{"id":1140,"__str__":"Ata de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2019","link_detail_backend":"/materia/1140","metadata":{},"numero":16,"ano":2019,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2019-09-24","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":null,"objeto":"","complementar":null,"ementa":"Durante o expediente ser\u00e3o lidas as mat\u00e9rias ordin\u00e1rias, inclusive os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar, pelo Executivo, n.\u00ba 5, de 11 de setembro de 2019, que \"Disp\u00f5e sobre o Estatuto e Regimento Interno da Guarda Municipal (GMA) e determina outras provid\u00eancias\"; Projeto de Lei Complementar, pelo Legislativo, n.\u00ba 4, de 19 de setembro de 2019, que \u201cAltera o inciso III do art. 110 da Lei n.\u00ba 984, de 20 de dezembro de 1990\u201d; Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, pelo Legislativo, n.\u00ba 23, de 19 de setembro de 2019, que \u201cInstitui no calend\u00e1rio de comemora\u00e7\u00f5es oficiais do Munic\u00edpio de Andradas a \u2018Semana da Leitura\u2019\u201d; Projeto de Decreto Legislativo n.\u00ba 3, de 19 de setembro de 2019, que \u201cAprova as contas do Prefeito e da Mesa da C\u00e2mara Municipal, relativas ao exerc\u00edcio de 2017, constantes no Parecer Pr\u00e9vio n.\u00ba 1046813-ELETR\u00d4NICO, do Colendo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; Na Ordem do Dia ser\u00e3o discutidos e votados os seguintes projetos: Projeto de Lei Complementar, pelo Executi","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.andradas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2019/1140/ata_da_16a_sessao_ordinaria_-_24.09.2019.pdf","data_ultima_atualizacao":"2019-11-04T14:28:01.334119-03:00","ip":"186.193.158.108","ultima_edicao":null,"tipo":37,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[22]}