{"id":13551,"__str__":"Of\u00edcio do Gabinete da Presid\u00eancia n\u00ba 6 de 2025","link_detail_backend":"/materia/13551","metadata":{},"numero":6,"ano":2025,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2025-01-31","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"OF\u00cdCIO N\u00ba. 006 / 2025 / Gabinete da Presid\u00eancia  \r\nAndradas, 31 de janeiro de 2025.\r\n\r\nAo Ilustr\u00edssimo Senhor\r\nAndr\u00e9 Luiz Ferreira Sales\r\nAndradas - MG\r\n\r\nAssunto: Resposta ao of\u00edcio protocolizado sob o n.\u00ba 35/2025.\r\n\r\nPrezado Senhor,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, apresentamos resposta ao of\u00edcio encaminhado por Vossa Senhoria no qual solicita o pagamento de remunera\u00e7\u00e3o por servi\u00e7os supostamente prestados no dia 1\u00ba de janeiro de 2025.\r\nConforme constas dos registros internos desta Casa Legislativa, relacionados \u00e0 legislatura passada, a exonera\u00e7\u00e3o de Vossa Senhoria do cargo comissionado de Secret\u00e1rio Geral desta Casa foi devidamente formalizada por meio da Portaria n\u00ba 22/2024, publicada em 30 de dezembro de 2024, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024. A publica\u00e7\u00e3o ocorreu pelos meios tradicionais e oficiais, atendendo integralmente \u00e0s exig\u00eancias legais e ao princ\u00edpio da publicidade. Dessa forma, a partir da referida data, Vossa Senhoria deixou de integrar os quadros desta institui\u00e7\u00e3o, n","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-02-24T15:53:58.788758-03:00","ip":"186.193.131.156","ultima_edicao":"2025-02-24T15:53:20.681936-03:00","tipo":31,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":4,"anexadas":[],"autores":[25]}