{"id":13943,"__str__":"Requerimento n\u00ba 48 de 2025","link_detail_backend":"/materia/13943","metadata":{},"numero":48,"ano":2025,"numero_protocolo":493,"data_apresentacao":"2025-04-04","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Venho por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que se oficie \u00e0 Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais do nosso munic\u00edpio.\r\n\r\n1. Planejamento e Execu\u00e7\u00e3o das Manuten\u00e7\u00f5es\r\na) O munic\u00edpio possui um plano de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva das estradas rurais? Caso positivo, enviar c\u00f3pia do planejamento e do cronograma de execu\u00e7\u00e3o.\r\nb) Quais estradas rurais receberam manuten\u00e7\u00e3o desde o in\u00edcio deste ano de 2025? Favor especificar os trechos atendidos, a data dos servi\u00e7os realizados e quais foram os tipos de interven\u00e7\u00e3o.\r\nc) Quais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados para definir a prioridade das manuten\u00e7\u00f5es nas estradas rurais?\r\nd) Qual \u00e9 a previs\u00e3o de manuten\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos 6 meses? Enviar cronograma detalhado com os trechos que ser\u00e3o contemplados.\r\n\r\n2. Tipos de Servi\u00e7os Realizados\r\na) Quais s\u00e3o os servi\u00e7os regularmente executados nas estradas rurais? \r\nb) O munic\u00edpio possui um programa espec\u00edfico para preven\u00e7\u00e3o de eros\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o de trechos cr\u00edticos? Caso positivo, favor detalhar.\r\nc) Como \u00e9 feita a manuten\u00e7\u00e3o das pontes e mata-burros nas estradas rurais? Quantas estruturas foram reformadas ou constru\u00eddas neste ano?\r\n\r\n3. Recursos Humanos e Equipamentos\r\na) Quantas equipes est\u00e3o destinadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais e qual a sua composi\u00e7\u00e3o?\r\nb) O munic\u00edpio conta com frota pr\u00f3pria de m\u00e1quinas e equipamentos para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os? Se sim, quais s\u00e3o os equipamentos dispon\u00edveis?\r\nc) Em caso de terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, quais s\u00e3o as empresas contratadas e quais os termos dos contratos? Favor enviar c\u00f3pias dos contratos e os valores pagos.\r\n\r\n4. Or\u00e7amento e Investimentos\r\na) Qual foi o or\u00e7amento destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais desde o ano de 2021? Favor discriminar os valores e as fontes de financiamento.\r\nb) Qual foi o total de recursos efetivamente utilizados para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os?\r\nc) H\u00e1 previs\u00e3o de aumento no or\u00e7amento para melhorar a manuten\u00e7\u00e3o das estradas rurais no munic\u00edpio?\r\n\r\n5. Atendimento \u00e0s Solicita\u00e7\u00f5es da Popula\u00e7\u00e3o\r\na) Existe um canal oficial para que moradores da zona rural possam solicitar reparos e manuten\u00e7\u00f5es nas estradas? Se sim, como \u00e9 feita a triagem e atendimento dessas solicita\u00e7\u00f5es?\r\nb) Quantas reclama\u00e7\u00f5es ou pedidos de manuten\u00e7\u00e3o foram recebidos pela prefeitura desde o in\u00edcio deste ano de 2025 e quantos foram atendidos?\r\n\r\n\tAtenciosamente,","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-04-07T13:23:34.692546-03:00","ip":"186.193.131.156","ultima_edicao":"2025-04-04T16:37:43.338456-03:00","tipo":28,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":46,"anexadas":[14182],"autores":[48]}