{"id":14218,"__str__":"Requerimento n\u00ba 92 de 2025","link_detail_backend":"/materia/14218","metadata":{},"numero":92,"ano":2025,"numero_protocolo":741,"data_apresentacao":"2025-05-20","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Solicito que se oficie \u00e0 Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo algumas informa\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o da Farm\u00e1cia Municipal.\r\n\r\nSITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DOS MEDICAMENTOS\r\n\t1.\tLista completa e atualizada dos medicamentos dispon\u00edveis na Farm\u00e1cia Municipal, com a respectiva quantidade em estoque;\r\n\t2.\tLista de medicamentos em falta, com a data em que cada item entrou em ruptura de estoque;\r\n\t3.\tLista dos medicamentos de uso cont\u00ednuo mais procurados no \u00faltimo ano e sua regularidade de fornecimento;\r\n\t4.\tPrevis\u00e3o de reabastecimento de cada medicamento atualmente em falta;\r\n\r\nCONTROLE DE ESTOQUE\r\n\t5.\tC\u00f3pia do \u00faltimo relat\u00f3rio de controle de estoque utilizado internamente pela farm\u00e1cia;\r\n\t6.\tPeriodicidade da atualiza\u00e7\u00e3o do sistema de controle de medicamentos;\r\n\t7.\tQuais mecanismos s\u00e3o usados para monitorar a demanda e evitar desabastecimento?\r\n\r\nLOG\u00cdSTICA E FORNECIMENTO\r\n\t8.\tRela\u00e7\u00e3o das empresas fornecedoras de medicamentos desde de o ano de 2021, com os respectivos contratos e valores;\r\n\t9.\tQuais medicamentos foram adquiridos via licita\u00e7\u00e3o e quais via compra emergencial nos \u00faltimos 12 meses?\r\n\t10.\tHouve atraso na entrega por parte de algum fornecedor? Se sim, quais medidas foram tomadas?\r\n\r\nATENDIMENTO \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O\r\n\t11.\tQuantas pessoas, em m\u00e9dia, s\u00e3o atendidas mensalmente na farm\u00e1cia municipal?\r\n\t12.\tExistem crit\u00e9rios de prioridade na entrega de medicamentos em caso de falta?\r\n\t13.\tExiste protocolo de substitui\u00e7\u00e3o ou alternativa quando o medicamento prescrito est\u00e1 indispon\u00edvel?\r\n\r\nGEST\u00c3O E TRANSPAR\u00caNCIA\r\n\t14.\tQual o or\u00e7amento anual da Farm\u00e1cia Municipal para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos em 2024 e a previs\u00e3o para 2025?\r\n\t15.\tQual foi o valor efetivamente gasto com compra de medicamentos nos anos de 2021, at\u00e9 o momento em 2025?\r\n\t16.\tExistem auditorias internas ou externas regulares sobre o controle e distribui\u00e7\u00e3o dos medicamentos?\r\n\t17.\tA Secretaria de Sa\u00fade disponibiliza essas informa\u00e7\u00f5es em plataforma p\u00fablica para acesso da popula\u00e7\u00e3o?","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":null,"data_ultima_atualizacao":"2025-05-22T17:07:35.390626-03:00","ip":"186.193.131.156","ultima_edicao":"2025-05-20T16:11:03.959291-03:00","tipo":28,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":46,"anexadas":[14523],"autores":[48]}