{"id":16431,"__str__":"Of\u00edcio de Vereador n\u00ba 36 de 2026","link_detail_backend":"/materia/16431","metadata":{},"numero":36,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-27","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Prezados Senhores,\r\n\tA Vereadora que este subscreve, no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, solicitar a este respeit\u00e1vel Sindicato a emiss\u00e3o de parecer e manifesta\u00e7\u00e3o acerca do Projeto de Lei Complementar N\u00ba 02/2026, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, atualmente em tramita\u00e7\u00e3o junto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Andradas e que pode ser acessado atrav\u00e9s do link: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/16253 .\r\n\tA presente solicita\u00e7\u00e3o se justifica diante da relev\u00e2ncia da mat\u00e9ria e de seus poss\u00edveis impactos sobre os Servidores P\u00fablicos Municipais, raz\u00e3o pela qual se entende de extrema import\u00e2ncia ouvir a entidade representativa da categoria, a fim de subsidiar a an\u00e1lise e discuss\u00e3o do referido projeto no \u00e2mbito do Poder Legislativo.\r\n\tDessa forma, solicita-se, se poss\u00edvel, que o posicionamento desta entidade seja encaminhado a esta Casa Legislativa dentro de prazo razo\u00e1vel, contribuindo para o debate democr\u00e1tico, t\u00e9cnico e transparente da mat\u00e9ria.","indexacao":"","observacao":"Sem mais para o momento, renovo elevada estima e considera\u00e7\u00e3o.\r\n\tAtenciosamente,","resultado":"","texto_original":"http://sapl.andradas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/16431/oficio_36_2026.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-28T17:24:36.191654-03:00","ip":"186.193.131.156","ultima_edicao":"2026-05-28T17:23:12.497949-03:00","tipo":32,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":46,"anexadas":[],"autores":[49]}