{"id":958,"__str__":"Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 190, de 11 de novembro de 2025","link_detail_backend":"/norma/958","metadata":{},"texto_integral":null,"numero":"190","ano":2025,"esfera_federacao":"M","data":"2025-11-11","data_publicacao":null,"veiculo_publicacao":"","pagina_inicio_publicacao":null,"pagina_fim_publicacao":null,"ementa":"\"Institui a Homenagem \"Professor Paulo Afonso de Lima\" aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Andradas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\"","indexacao":"RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 190, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.\r\n\r\nInstitui a Homenagem \u201cProfessor Paulo Afonso de Lima\u201d aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Andradas, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\r\n\r\nA C\u00e2mara Municipal de Andradas, por seus representantes, aprova, e n\u00f3s, a Mesa Diretora desta Casa de Leis promulgamos a seguinte Resolu\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Fica institu\u00edda, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Andradas, a Homenagem \u201cProfessor Paulo Afonso de Lima\u201d, destinada a reconhecer e valorizar os Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. A comenda ser\u00e1 outorgada em Sess\u00e3o Solene, cabendo a cada vereador a indica\u00e7\u00e3o de um profissional da educa\u00e7\u00e3o, acompanhada de sua biografia, com anteced\u00eancia m\u00ednima definida pela Mesa Diretora.\r\n\r\n\u00a71.\u00ba A homenagem ser\u00e1 concedida, preferencialmente, no m\u00eas de outubro, em alus\u00e3o ao Dia do Professor.\r\n\u00a72.\u00ba Cada homenageado(a) ser\u00e1 agraciado(a) com a Comenda apenas uma vez.\r\n\r\nArt. 3\u00ba. As despesas decorrentes desta Resolu\u00e7\u00e3o correr\u00e3o por conta da rubrica prevista no or\u00e7amento do Poder Legislativo, que consignar\u00e1 dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria pr\u00f3pria para tal finalidade, anualmente.\r\n\r\n\r\nArt. 4\u00ba. Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n\r\nPlen\u00e1rio de Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Andradas, aos 11 dias de novembro de 2025.\r\n\r\n\r\nAdemir dos Santos Perez\r\nPresidente\r\nCarlos Roberto da Silva\t\t\t\t              Val\u00e9ria de Lima Sousa\r\n      Vice-Presidente\t\t\t\t\t\t             Secret\u00e1ria","observacao":"","complemento":false,"data_vigencia":null,"timestamp":"2026-03-31T10:04:37.666042-03:00","data_ultima_atualizacao":"2026-03-31T10:04:37.666931-03:00","ip":"186.193.131.156","ultima_edicao":"2026-03-31T10:04:37.566385-03:00","tipo":5,"materia":15269,"orgao":null,"user":4,"assuntos":[],"autores":[]}