Tipo: REQ - Requerimento

Número: 47

Ano: 2025

Ementa: Venho por meio deste, solicitar que se oficie ao Executivo Municipal, requerendo informações detalhadas sobre a Operação Tapa-Buracos: 1. Planejamento e Execução a) Qual o cronograma detalhado da operação tapa-buracos para os próximos meses? (Especificar datas e regiões contempladas). b) Quais os critérios utilizados para definir as vias que receberão os reparos? c) Existe um levantamento prévio das ruas e avenidas mais críticas? Se sim, favor enviar cópia do relatório. d) Quais bairros já foram atendidos desde o início desse ano de 2025? 2. Orçamento e Custos a) Qual o valor total destinado à operação tapa-buracos no orçamento municipal deste ano? b) Qual o custo médio por metro quadrado de reparo realizado? c) A prefeitura tem realizado os serviços com equipe própria ou terceirizou a operação? Em caso de terceirização, enviar cópia do contrato e valores pagos às empresas responsáveis. d) Quais são as fontes de recursos utilizadas (orçamento próprio, emendas parlamentares, convênios estaduais ou federais)? 3. Materiais e Qualidade a) Qual o tipo de material utilizado na recomposição do asfalto? b) Qual a durabilidade esperada do serviço executado? c) Existe um processo de fiscalização da qualidade do serviço? Caso positivo, quais são os critérios de avaliação e quais providências são tomadas em caso de reparos de má qualidade? 4. Reclamações e Manutenção a) Existe um canal oficial para que a população registre solicitações e reclamações sobre a necessidade de tapa-buracos? b) Qual o prazo médio entre a solicitação de reparo e a execução do serviço? c) Há registro de ruas que precisaram de reparo mais de uma vez em um curto período? Caso afirmativo, favor enviar relatório detalhado.