Tipo: REQ - Requerimento

Número: 67

Ano: 2025

Ementa: Venho por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal requerendo informações sobre o Departamento de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Andradas. 1. Estrutura Organizacional a) Qual é a estrutura organizacional atual do Departamento de Assistência Social? Favor fornecer organograma atualizado, incluindo cargos e respectivas funções. b) Quais são as unidades vinculadas ao Departamento de Assistência Social, como CRAS, CREAS e outros serviços? Favor fornecer endereços, horários de funcionamento e contatos de cada unidade. 2. Recursos Humanos a) Quantos servidores estão atualmente lotados no Departamento de Assistência Social? Especificar o número de efetivos, comissionados e contratados temporariamente. b) Quais são as qualificações exigidas para os principais cargos dentro do departamento? 3. Orçamento e Financiamento a) Qual foi o orçamento destinado ao Departamento de Assistência Social desde o ano de 2021 ? Favor discriminar as fontes de recursos (municipais, estaduais, federais) e os valores correspondentes. b) Como esses recursos foram distribuídos entre os diversos programas e serviços oferecidos pelo departamento? c) Houve suplementações ou contingenciamentos orçamentários nesse período? Em caso afirmativo, quais foram os valores e as justificativas? 4. Programas e Serviços Oferecidos a) Quais programas e serviços estão atualmente em execução pelo Departamento de Assistência Social? Favor fornecer uma breve descrição de cada um, incluindo objetivos, público-alvo e metas. b) Existem parcerias com organizações não governamentais ou outras entidades para a execução desses programas? Se sim, quais são essas parcerias e quais os termos dos acordos? 5. Atendimentos Realizados a) Quantos atendimentos foram realizados pelo Departamento de Assistência Social desde o ano de 2021? Favor fornecer dados anuais e, se possível, discriminados por tipo de serviço ou programa. b) Quais foram os principais resultados e impactos observados a partir desses atendimentos? 6. Demandas e Desafios a) Quais são as principais demandas e desafios enfrentados atualmente pelo Departamento de Assistência Social? b) Existem planos ou projetos em andamento para a ampliação ou melhoria dos serviços prestados? Se sim, quais são eles e quais os prazos previstos para implementação? Atenciosamente,