Tipo: REQ - Requerimento

Número: 147

Ano: 2025

Ementa: Solicito que seja oficiado à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre as ações realizadas para preservar e difundir a cultura municipal. I. CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO - Existe um calendário oficial de eventos culturais e artísticos do município? - Como é realizada a divulgação deste calendário à população? Frequência? - Quais são os eventos tradicionais fixos promovidos pela Prefeitura (Ex.: aniversário da cidade, Natal, 7 de setembro)? - Há abertura para inclusão de novos projetos e propostas no calendário? Como ocorre essa articulação com a classe artística? II. GRUPOS CULTURAIS E AÇÕES EM ANDAMENTO - Quais são os grupos artísticos e culturais acompanhados atualmente pelo Departamento de Cultura? - Quais ações e projetos estão em andamento voltados à música, literatura, teatro, dança, artes visuais e cultura popular? - Existem políticas de incentivo à formação de novos grupos ou coletivos culturais? III. PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONSELHOS - Como se dá a escuta ativa da população nas decisões culturais do município? - Quais canais são utilizados para receber sugestões ou propostas da comunidade? - O Conselho Municipal de Cultura está ativo e funcionando regularmente? - Há envolvimento da sociedade civil nas reuniões e decisões do conselho? IV. PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIAS - O setor possui um plano de metas anual ou planejamento estratégico? - Quais são as principais diretrizes para definição de prioridades em cultura? - Existem políticas específicas voltadas à inclusão e à diversidade nas ações culturais? - Há parcerias com escolas, associações ou coletivos culturais locais? V. NOVAS PROPOSTAS DE EVENTOS - Existe previsão para criação de novos eventos culturais no município? - Quais ideias estão em estudo ou em fase de planejamento? - A Prefeitura disponibiliza editais ou apoio para organizações externas proporem eventos? VI. FUNDO DO COMPAC – CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL - O Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (Fundo do COMPAC) está ativo e com recursos disponíveis? - Quais foram os principais investimentos realizados com o fundo nos últimos 12 meses? - Existe um plano de aplicação e acompanhamento dos recursos? - Como ocorre a prestação de contas e a transparência sobre o uso dos recursos do fundo? - O Conselho de Patrimônio (COMPAC) se reúne com frequência? A comunidade participa dessas discussões? - Há sugestões para aprimorar a gestão e a utilização do fundo? VII. DESAFIOS E PROPOSTAS - Quais são os principais desafios enfrentados atualmente na área cultural do município? - Quais propostas ou sugestões poderiam fortalecer a política cultural local?