Tipo: REQ - Requerimento

Número: 152

Ano: 2025

Ementa: Viemos, respeitosamente, requerer esclarecimentos acerca do atendimento a educandos com necessidades educacionais especiais na rede municipal de ensino, com foco nos serviços prestados pelo Instituto IBECA. Solicita-se as seguintes informações: 1. O número total de alunos com laudo médico-pedagógico matriculados na rede municipal de ensino; 2. A quantidade de discentes atendidos diretamente pelo Instituto IBECA no corrente exercício; 3. O valor mensal e/ou anual repassado pela Prefeitura ao referido instituto; 4. A natureza contratual do repasse (valor fixo ou variável conforme o número de sessões terapêuticas por educando); 5. A existência de planejamento para ampliação da cobertura desse atendimento na rede pública. Agradecemos antecipadamente pelas informações solicitadas, que contribuirão para uma melhor compreensão do atendimento educacional especializado na rede municipal.