Substitutivo de Projeto nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo de Projeto
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
551
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo Nº 01 do Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Nº 09/2026, que "Institui o Programa “De Volta para Minha Terra” no Município de Andradas".
Indexação
Observação