Parecer de Comissão Permanente nº 52 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2021
Número
52
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2021 de 14 de abril de 2021, de iniciativa do Poder Legislativo, que “Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Município de Andradas em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em períodos de calamidade pública decorrentes de crises sanitárias’’.
Indexação
Observação