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Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 21 do mês de agosto, quarta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os Projetos constantes na Pauta em anexo.

Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 21 do mês de agosto, quarta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os Projetos constantes na Pauta em anexo.

Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 21 do mês de agosto, quarta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os Projetos constantes na Pauta em anexo.

Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 21 do mês de agosto, quarta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os Projetos constantes na Pauta em anexo.

Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 21 do mês de agosto, quarta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os Projetos constantes na Pauta em anexo.

Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 21 do mês de agosto, quarta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os Projetos constantes na Pauta em anexo.

Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 21 do mês de agosto, quarta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os Projetos constantes na Pauta em anexo.

Através deste, fica V. Exª. convocado para a Sessão Extraordinária que será realizada no próximo dia 21 do mês de agosto, quarta-feira, às 19h00, na Sala própria da Câmara Municipal de Andradas, onde estarão em pauta, para discussão e votação, os Projetos constantes na Pauta em anexo.

Em atenção ao Ofício 137/2019/Diretoria Executiva do Andradas Prev, constante à folha 02 de Processo Administrativo nº 509/2019, estamos encaminhando o relatório solicitado.

Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de agosto de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 17/2019, de 15 de julho de 2019, que: "´Dispõe sobre a criação da Creche Municipal Pingo de Luz III Extensão no Município de Andradas".

Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de agosto de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 14/2019, de 01 de julho de 2019, que: "´Autoriza o Município a proceder à cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, por meio de operações por cartão de débito e crédito, bem como contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio e dá outras providências".

Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de agosto de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 13/2019, de 14 de junho de 2019, que: "´Dispõe sobre a criação de Escola Municipal do Campestrinho - Educação Infantil e Ensino Fundamental".

Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de agosto de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PELO EXECUTIVO Nº 02/2019, de 05 de julho de 2019, que: "´Altera a Lei Complementar nº 176, de 18 de maio de 2017, que "Aprova o Plano Diretor Estratégico de Desenvolvimento Urbano e Ambiental do Município de Andradas".

Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de agosto de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 11/2019, de 05 de junho de 2019, que: "´Altera a Lei Ordinária nº 1.665, de 11 de junho de 2014, que criou o Conselho Municipal do Idosos e o Fundo Municipal de Direitos do Idosos e dá Outras providências".

Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de agosto de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO EXECUTIVO Nº 10/2019, de 23 de maio de 2019, que: "´Dispõe sobre a criação de Creches Municipais nos Bairros Jardim da Sóvis e Jardim Bela Vista".

Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de agosto de 2019, qual seja: DECRETO LEGISLATIVO Nº 247, de 22 de agosto de 2019, que: "Aprova as razões de veto ao Projeto de Lei Ordinária, pelo Legislativo nº 16, de 22 de maio de 2019".

Através do presente, encaminhamos à Vª.Exª, cópia da Ata da Reunião realizada em 13.08.2019, referente nosso Processo Administrativo nº466/2019, com objetivo de tratar assunto relacionado ao interesse deste Poder Legislativo fazer ou não uso do terreno objeto da matrícula nº M-4.227, do Serviço de Registro de Imóveis local, no qual seria construída sua sede.

Encaminhamos à V.Exª., para seu conhecimento, a matéria aprovada em Sessão realizada no dia 21 de agosto de 2019, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 19/2019, de 17 de junho de 2019, que: "Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a "Semana de valorização de vida e Combate à depressão e ao suicídio".

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, Indicação nº. 135/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, Indicação nº. 137/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, Indicação nº. 138/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, Indicação nº. 139/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, Requerimento nº. 70/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado, Indicação nº. 142/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado, Indicação nº. 143/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado, Indicação nº. 144/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado, Indicação nº. 145/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a Vªs.Sªs., MOÇÃO DE APLAUSO apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini e aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, parabenizando todos seus Diretores e integrantes pela realização da 8ª Edição do Encontro de Autos Antigos na Pça. Dr. Alcides Mosconi, evento esse que contribuiu muito com mais uma opção de lazer e entretenimento para o cidadão andradense, fomentando inclusive a visitação de moradores de outras cidades.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, Indicação nº. 137/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro, Indicação nº. 140/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro, Indicação nº. 141/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade, Indicação nº. 136/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade, Requerimento nº. 69/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 27/08/2019, para análise e providências cabíveis.

Através do presente, encaminhamos a Vª.Exª, a proposta orçamentária deste Poder Legislativo para que possa ser consolidada junto com o Orçamento do Município de 2020.

Através desta, encaminho à V. Sª., os balancetes orçamentários e financeiros desta Casa, referente ao mês de Agosto de 2019, para fins de consolidação das contas, de acordo com o Art. 3º, §§ 1º e 2º, Inciso I, da Instrução Normativa nº 08/03 do Tribunal de Contas do Estado.

Através deste, solicito a Vª.Exª., que junto ao Órgão competente, seja analisada a possibilidade de mudanças na configuração do estacionamento da Câmara Municipal de Andradas, com demarcação de solo, tanto na Rua Ricardo Pastre quanto na Rua Leonardo Alves dos Santos. Tal procedimento visa melhorias na acessibilidade daqueles que procuram este Poder Legislativo, seja no horário de expediente quanto em dias de Sessões e outros eventos aqui realizados.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, Requerimento nº. 71/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador José Ricardo Felisberto dos Reis, Requerimento nº. 75/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado, Indicação nº. 155/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado, Indicação nº. 156/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pela Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado, Requerimento nº. 72/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Regis Basso Andrade, Indicação nº. 150/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini, Indicação nº. 146/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini, Indicação nº. 147/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini, Indicação nº. 148/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Luiz Augusto Liparini, Indicação nº. 149/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro, Indicação nº. 151/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro, Indicação nº. 152/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro, Indicação nº. 153/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2019, para análise e providências cabíveis.

A Câmara Municipal de Andradas, através de seus representantes, encaminha a V.Exª, proposição apresentada pelo Vereador Marcio Donizeti Teodoro, Requerimento nº. 73/2019 - aprovada por unanimidade na Sessão Ordinária realizada no dia 10/09/2019, para análise e providências cabíveis.