Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1513 matérias.

Resultados

OFVER 16/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicita de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de se intermediar junto ao Governo do Estado de Minas Gerais, o envio de uma Base Comunitária para a Polícia Militar na cidade de Andradas. Esta destinação seria de grande importância para a Segurança Pública deste município, tendo em vista que a existente aqui já se encontra muito antiga e a bastante tempo defasada. Grato pela costumeira atenção, Aguardo vossa manifestação.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 17/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicita de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de se intermediar uma reunião junto ao setor competente do Governo do Estado de Minas Gerais e a Polícia Civil do Estado, para tratar sobre a possibilidade de mudança no local da realização das provas escritas de Auto Escola para emissão de CNH. Antigamente as provas aconteciam na própria cidade de Andradas, mas atualmente as pessoas que estão tentando tirar suas carteiras de motorista precisam se deslocar quase 50 km para realizar a prova na cidade de Poços de Caldas, este é um empecilho que vem atrapalhando muitos cidadãos que tem o sonho de poder dirigir seus automóveis dentro da legalidade. Grato pela costumeira atenção, Aguardo vossa manifestação.

Apresentação: 15 de Março de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 18/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de se destinar na forma de Emenda Parlamentar, uma Van adaptada para cadeirantes para o uso da APAE - ANDRADAS. A entidade possui dezenas de crianças com necessidades físicas especiais que precisam de um veículo adequado para sua locomoção, muitas vezes esse tipo de transporte é realizado com kombis e outros veículos não adaptados, o que dificulta a vida desses estudantes. Grato pela costumeira atenção, Aguardo resposta sobre a possibilidade de atendimento desta solicitação.

Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 19/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de se realizar o agendamento de uma reunião com o Ex.º. Sr., para tratar sobre assuntos relacionados à Santa Casa de Misericórdia de Andradas, e as medidas cabíveis para que o atraso de parcelas de repasse de verba pública sejam regularizadas. A Santa Casa de Andradas passa por um período muito crítico financeiro, podendo correr sérios riscos de fechamento do Hospital, que atende não somente a população andradense, mas também de diversas cidades vizinhas.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 20/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de se realizar o agendamento de uma reunião com o Ex.º. Sr., para tratar sobre assuntos relacionados à Santa Casa de Misericórdia de Andradas, e as medidas cabíveis para que o atraso de parcelas de repasse de verba pública sejam regularizadas. A Santa Casa de Andradas passa por um período muito crítico financeiro, podendo correr sérios riscos de fechamento do Hospital, que atende não somente a população andradense, mas também de diversas cidades vizinhas.

Apresentação: 20 de Março de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 21/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de destinação de Emenda Parlamentar para o município de Andradas, com o intuito de realizar a castração de animais abandonados que são abrigados pela Prefeitura Municipal e entidades locais que visam a proteção da vida animal. Solicito ainda, a possibilidade do envio de um veículo "castra-móvel" para o município ou a entidade "Focinho Carente" utilizar após os resgates de animais abandonados, uma vez que Andradas não se encontra com recursos suficientes para este fim. Temos uma grande necessidade de ser fazer essas castrações de animais que vivem nas ruas, controlando assim sua procriação e até doenças que podem ser transmissíveis à pessoas e outros animais. Certo de poder contar com sua atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração, colocando-me a sua disposição.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 22/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de destinação de Emenda Parlamentar para o município de Andradas, com o intuito de realizar a castração de animais abandonados que são abrigados pela Prefeitura Municipal e entidades locais que visam a proteção da vida animal. Solicito ainda, a possibilidade do envio de um veículo "castra-móvel" para o município ou para a entidade "Focinho Carente" utilizar após os resgates de animais abandonados, uma vez que Andradas não se encontra com recursos suficientes para este fim. Temos uma grande necessidade de ser fazer essas castrações de animais que vivem nas ruas, controlando assim sua procriação e até doenças que podem ser transmissíveis à pessoas e outros animais. Certo de poder contar com sua atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração, colocando-me a sua disposição.

Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 23/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de se intermediar o agendamento de uma reunião com o Excelentíssimo Senhor Secretário de Transporte e Obras Públicas do Estado de Minas Gerais, para tratar sobre o assunto da continuação das obras da Rodovia do Contorno na cidade de Andradas - MG. A obra teve seu início no final do mandato do então Governador do Estado Sr. Antônio Anastasia, porém após um investimento de aproximadamente R$8.000.000,00 (oito milhões de reais), o Governo do Estado parou a liberação de verbas públicas para a finalização desta obra, que viria a ajudar muito não somente os cidadãos andradenses, como também das cidades vizinhas. Por tanto, é de extrema importância que o atual governo possa entender a situação e discutir em uma reunião as possibilidades do término desta tão sonhada obra. Grato pela costumeira atenção, aguardo resposta sobre esta solicitação.

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 24/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, com base na notícia recentemente divulgada de que Minas Gerais receberá mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) em bens da Força Nacional para a Segurança Pública dos cidadãos mineiros, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de intermediar o encaminhamento de alguns desses recursos para as polícias civil e militar do município de Andradas, tendo em vista que é sabido da precária situação destes órgãos em Andradas, no que diz respeito à não somente quantidade de efetivo como também de bens e patrimônios necessários para melhor eficiência do serviço prestado na segurança pública dos andradenses. Grato pela costumeira atenção, renovo meus votos de elevada estima e aguardo resposta.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 25/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, com base na notícia recentemente divulgada de que Minas Gerais receberá mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) em bens da Força Nacional para a Segurança Pública dos cidadãos mineiros, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de intermediar o encaminhamento de alguns desses recursos para as polícias civil e militar do município de Andradas, tendo em vista que é sabido da precária situação destes órgãos em Andradas, no que diz respeito à não somente quantidade de efetivo como também de bens e patrimônios necessários para melhor eficiência do serviço prestado na segurança pública dos andradenses. Grato pela costumeira atenção, renovo meus votos de elevada estima e aguardo resposta.

Apresentação: 9 de Julho de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 26/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, com base na notícia recentemente divulgada de que Minas Gerais receberá mais de R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) em bens da Força Nacional para a Segurança Pública dos cidadãos mineiros, solicitar de Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de intermediar o encaminhamento de alguns desses recursos para as polícias civil e militar do município de Andradas, tendo em vista que é sabido da precária situação destes órgãos em Andradas, no que diz respeito à não somente quantidade de efetivo como também de bens e patrimônios necessários para melhor eficiência do serviço prestado na segurança pública dos andradenses. Grato pela costumeira atenção, renovo meus votos de elevada estima e aguardo resposta.

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 27/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste ofício, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de liberação de Emenda Parlamentar no valor aproximado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia e Pronto Socorro de Andradas fazer aquisição de uma Ambulância de UTI móvel 0KM.   Justificativa do Pedido: A Única Ambulância UTI do Município de Andradas é do ano de 2001, e foi adquirida com recurso da época através de emenda parlamentar, e devido a 18 anos de uso veículo, o mesmo está velho e sucateado, foi reformado 4 vezes, sem condições de uso sanitário, pois até as tomadas que ligam os aparelhos de UTI, não funcionam, sem condições de uso. Desta forma se fás necessária a aquisição de um veículo novo com todos os equipamentos de UTI novos para dar atendimento mais seguro aos pacientes do SUS que são transferidos para outros Hospitais, como os das cidades de Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Pouso Alegre. A aquisição do veículo, mais aquisiçã

Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 28/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste ofício, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de liberação de Emenda Parlamentar no valor aproximado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a Santa Casa de Misericórdia e Pronto Socorro de Andradas fazer aquisição de uma Ambulância de UTI móvel 0KM.   Justificativa do Pedido: A Única Ambulância UTI do Município de Andradas é do ano de 2001, e foi adquirida com recurso da época através de emenda parlamentar, e devido a 18 anos de uso veículo, o mesmo está velho e sucateado, foi reformado 4 vezes, sem condições de uso sanitário, pois até as tomadas que ligam os aparelhos de UTI, não funcionam, sem condições de uso. Desta forma se fás necessária a aquisição de um veículo novo com todos os equipamentos de UTI novos para dar atendimento mais seguro aos pacientes do SUS que são transferidos para outros Hospitais, como os das cidades de Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Pouso Alegre. A aquisição do veículo, mais aquisiçã

Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 29/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste ofício, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de liberação de Emenda Parlamentar para aquisição por parte da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, de uma ambulância tipo B (Suporte Básico), para utilização nos pacientes que necessitem de transporte com o mínimo necessário para o atendimento, tendo em vista que as ambulâncias desses tipos utilizadas atualmente pelo Hospital estao em estado precário, colocando em risco a vida de seus passageiros.   Desta forma solicito a intermediação do nobre parlamentar para destinar tais recursos de imensa importância à população andradense. Grato pela costumeira atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração, e aguardo resposta desta solicitação.

Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 30/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste ofício, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de liberação de Emenda Parlamentar para aquisição por parte da Santa Casa de Misericórdia de Andradas, de uma ambulância tipo B (Suporte Básico), para utilização nos pacientes que necessitem de transporte com o mínimo necessário para o atendimento, tendo em vista que as ambulâncias desses tipos utilizadas atualmente pelo Hospital estao em estado precário, colocando em risco a vida de seus passageiros.   Desta forma solicito a intermediação do nobre parlamentar para destinar tais recursos de imensa importância à população andradense. Grato pela costumeira atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração, e aguardo resposta desta solicitação.

Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 31/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste ofício, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de liberação de Emenda Parlamentar no valor aproximado de R$50.000.00 (cinquenta mil reais), para a entidade Focinho Carente, atuante no município de Andradas, para que a mesma possa custear castrações em animais abandonados, assim como continuar seus serviços de resgate e cuidados especiais em animais que necessitam e no pagamento de suas despesas de funcionamento.   Desta forma solicito a intermediação do nobre parlamentar para destinar tais recursos de imensa importância à população andradense. Grato pela costumeira atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração, e aguardo resposta desta solicitação.

Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 32/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste ofício, solicitar de Vossa Excelência que seja vista a possibilidade de liberação de Emenda Parlamentar no valor aproximado de R$50.000.00 (cinquenta mil reais), para a entidade Focinho Carente, atuante no município de Andradas, para que a mesma possa custear castrações em animais abandonados, assim como continuar seus serviços de resgate e cuidados especiais em animais que necessitam e no pagamento de suas despesas de funcionamento.   Desta forma solicito a intermediação do nobre parlamentar para destinar tais recursos de imensa importância à população andradense. Grato pela costumeira atenção, renovo meus votos de elevada estima e consideração, e aguardo resposta desta solicitação.

Apresentação: 31 de Julho de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 33/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, solicitar do Ilustríssimo Senhor, que seja vista a possibilidade de se averiguar, a existência nos arquivos da ANTV, de matérias jornalísticas do início do ano de 2009 abordando sobre as fortes chuvas e enchentes que assolaram o município de Andradas, trazendo enormes prejuízos aos cidadãos locais e à Administração Pública. Caso tais matérias sejam encontradas, solicito a possibilidade de disponibilização desses arquivos à minha pessoa, tendo em vista que no corrente período, eu atuava como Secretário Municipal de Obras.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 34/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho através do presente, solicitar a Vª.Exª., esclarecimentos quanto a não utilização do Estádio Juscelino Kubitschek de Oliveira nos anos de 2013 a 2018 para realização da tradicional Festa do Vinho de Andradas. Na oportunidade, solicito também, que sejam enviados a esta Casa, laudos que comprovam a impossibilidade de realizar o evento, decisões judiciais e outros.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:  Vereador Guto Liparini
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e apresentada ao Vereador proponente.
Matéria Anexadora:   Matérias Recebidas nº 4 de 2019  Data Anexação: 3 de Outubro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

OFVER 35/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, parabenizar o Colégio Junqueira pela inauguração da Quadra Poliesportiva Denão e Vitinho, homenageando os ex-alunos e jogadores de handbol que tragicamente perderam suas vidas em 2014. É fundamental para os estudantes terem um contato próximo com o esporte desde cedo, incentivando os mesmos a terem uma qualidade de vida melhor e princípios que somente o esporte pode desenvolver, como o trabalho em equipe, o espírito esportivo e a interação social entre os alunos. A iniciativa do colégio trará frutos importantíssimos para a vida de seus estudantes. Parabéns à todos vocês! Um forte abraço!

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original

OFVER 36/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, agradecer e parabenizar os guias turísticos da cidade de Poços de Caldas pelo trabalho realizado, estendendo seus campos de atuação até nossa cidade, mostrando as características não somente da bela Poços de Caldas, como também de nossa querida Andradas, com suas cachoeiras, trilhas, picos, adegas e tantos outros locais que vem a somar para a visitação de pessoas que não conhecem nossa região. Coloco-me a disposição desses profissionais e renovo meus votos de elevado estima. Grato pela atenção.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original

OFVER 37/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por intermédio deste, solicitar a Vª.Exª., que seja analisada a possibilidade de se destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para a área da Saúde do Município de Andradas. Certa de poder contar com Vossa costumeira atenção, desde já, Agradeço.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original

OFVER 38/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por intermédio deste, solicitar a Vª.Exª., que seja analisada a possibilidade de se destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para a área da Saúde do Município de Andradas. Certa de poder contar com Vossa costumeira atenção, desde já, Agradeço.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original

OFVER 39/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por intermédio deste, solicitar a Vª.Exª., que seja analisada a possibilidade de se destinar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, para a área da Saúde do Município de Andradas. Certa de poder contar com Vossa costumeira atenção, desde já, Agradeço.

Apresentação: 2 de Setembro de 2019
Autor:  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Texto Original

OFVER 40/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Através do presente, solicito a Vossa Senhoria informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito de suas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região. No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFVER 41/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Através do presente, solicito a Vossa Senhoria informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito de suas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região. No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFVER 42/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Através do presente, solicito a Vossa Senhoria informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito de suas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região. No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFVER 43/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Através do presente, solicito a Vossa Excelência informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito de suas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região. No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFVER 44/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Através do presente, solicito a Vossa Senhoria informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito de suas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região. No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFVER 45/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Através do presente, solicito a Vossa Excelência informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito de suas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região. No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFVER 46/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Através do presente, solicito a Vossa Senhoria informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito de suas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região. No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFVER 47/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Através do presente, venho até Vossa Excelência para informar que encaminhei ofícios cobrando informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito das respectivas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região. Solicito respeitosamente à Vossa Excelência que utilize de suas prerrogativas e contatos com o Ministério Público do município de Caldas para acompanhar a situação da referida possibilidade de contaminação da INB na região. No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFVER 48/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Através do presente, venho até Vossa Excelência para informar que encaminhei ofícios cobrando informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito das respectivas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região. Solicito respeitosamente à Vossa Excelência que utilize de suas prerrogativas e contatos como parlamentar para intensificar a fiscalização e a cobrança de regularização da situação da referida, de contaminação da INB na região. No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFVER 49/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Através do presente, venho até Vossa Excelência para informar que encaminhei ofícios cobrando informações acerca de eventuais fiscalizações, bem como das respectivas conclusões, no âmbito das respectivas competências, sobre possível contaminação dos lençóis freáticos da região, da fauna e flora local, em razão das atividades desenvolvidas pela empresa denominada Indústrias Nucleares do Brasil no município de Caldas-MG e região. Solicito respeitosamente à Vossa Excelência que utilize de suas prerrogativas e contatos como Procuradora da República com jurisdição no município de Caldas para acompanhar a situação da referida possibilidade de contaminação da INB na região. No mais, aproveitamos o ensejo para externar nossos votos de elevada estima e distinta consideração.

Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFVER 50/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sabe-se que as Santas Casas de Misericórdia de todo o Brasil enfrentam sérios problemas financeiros e precisam de recursos dos governos para que não fechem suas portas e deixem de atender a população. Tal realidade ocorre também na Santa Casa de Misericórdia do município de Andradas/MG, que enfrenta um déficit financeiro muito grande, sobrevivendo principalmente das boas ações de voluntários e de munícipes que participam ativamente de eventos, rifas, vendas de refeições e doações diversas. São poucos os recursos provenientes dessas ações que permitem que a entidade mantenha o atendimento á população de diversas cidades do entorno, que são além da própria Andradas, os municípios de Ibitiúra de Minas, Santa Rita de Caldas e Albertina, que mantém convênio de mútua cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de Andradas. Desde o ano passado, a entidade encontra-se sob Intervenção Municipal para adequação das contas e auditorias com o objetivo de reajustar as finanças, porém a situação aind

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFVER 51/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Sabe-se que as Santas Casas de Misericórdia de todo o Brasil enfrentam sérios problemas financeiros e precisam de recursos dos governos para que não fechem suas portas e deixem de atender a população. Tal realidade ocorre também na Santa Casa de Misericórdia do município de Andradas/MG, que enfrenta um déficit financeiro muito grande, sobrevivendo principalmente das boas ações de voluntários e de munícipes que participam ativamente de eventos, rifas, vendas de refeições e doações diversas. São poucos os recursos provenientes dessas ações que permitem que a entidade mantenha o atendimento á população de diversas cidades do entorno, que são além da própria Andradas, os municípios de Ibitiura de Minas, Santa Rita de Caldas e Albertina, que mantém convênio de mútua cooperação com a Santa Casa de Misericórdia de Andradas. Desde o ano passado, a entidade encontra-se sob Intervenção Municipal para adequação das contas e auditorias com o objetivo de reajustar as finanças, porém a situação aind

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFVER 52/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, com acatamento e respeito, solicitar do Ilmo. Sr. que interceda junto ao SEBRAE, como um dos Diretores da entidade, para que seja vista a possibilidade de se destinar ao município de Andradas-MG, a abertura de novos cursos técnicos e profissionalizantes, para que os cidadãos andradense possam cursar e se profissionalizar, capacitando-se para o mercado de trabalho. Aproveito-me do momento para congratular a bela trajetória que o Ilustríssimo Senhor teve como deputado e de sua eleição como Diretor do SEBRAE, tendo certeza que irá contribuir e somar muito em sua direção. Grato pela costumeira atenção, espero poder contar com vossa contribuição para a melhoria da cidade de Andradas, aproveito para renovar meu votos de elevada estima e consideração.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFVER 53/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por intermédio deste, solicitar a Vª.Exª, que seja analisada a possibilidade de se realizar um evento em prol à comemoração do centenário do Dr. Alcides Mosconi na semana do dia 03 de junho do ano em curso. Seria interessante que tal evento fosse realizado em frente ao busto do homenageado, na Praça que leva o seu nome, haja vista o mesmo ter sido uma personalidade andradense que marcou a história do município, tendo sido Prefeito Municipal e Deputado Estadual, além de médico que atendia a todos que o procuravam sem cobrar nada, sendo portanto, digna a lembrança desta data por parte da Administração.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFVER 54/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho à presença de Vossa Excelência a fim de solicitar os vossos valiosos préstimos no sentido de retomar obras de nossa Rodovia do Contorno na cidade de Andradas -MG, haja vista sua importância para solucionar os problemas do trânsito municipal principalmente o do grande fluxo de veículos de carga vindos do Estado de São Paulo, que para atingirem todo o Sul de minas acabam por convergir em uma única via que cruza nossa cidade em toda a sua extensão. Na certeza que tal solicitação não ficará à baila da tão atarefada pauta de Vossa Excelência, renovo meus votos de singular consideração.

Apresentação: 5 de Julho de 2019
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Texto Original

OFVER 55/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas, solicitar à Vossa Excelência, que seja vista a possibilidade de intermediar com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais uma reunião para tratar sobre assuntos relacionados à municipalização de escolas públicas no município de Andradas, tendo em vista que essas são ações que estão vindo a ocorrer em algumas unidades de educação e deixando os servidores estaduais preocupados com possíveis alterações de seus cargos e serviços, e alunos e seus pais aflitos com mudanças muito drásticos na escola.

Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

OFVER 56/2019 - Ofício de Vereador Etiqueta Individual
Ementa: 
Prezado senhor, Através do presente, solicito cópia de boletim de ocorrência, lavrado em 08 de dezembro de 2019, por volta das 11h30, no qual o presente vereador figura como testemunha.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Autor:  Vereador Regis Basso Andrade
Matéria Anexada:   Ofícios do Executivo nº 6 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Arquivos do Executivo nº 3 de 2020  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MAREC 1/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado encaminha biografia da Srª. Vivian Caldas Magalhães Franco, para homenagem de Honra do Mérito.

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Protocolo: 639/2019, Data Protocolo: 02/10/2019 - Horário: 14:55:55
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019  Data Anexação: 4 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MAREC 2/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Vereador Marcio Donizeti Teodoro encaminha biografia do Sr. Rodrigo Aparecido Lopes, para homenagem de Honra do Mérito.

Apresentação: 27 de Setembro de 2019
Protocolo: 643/2019, Data Protocolo: 02/10/2019 - Horário: 15:00:48
Autor:  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada e arquivada.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2019  Data Anexação: 4 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MAREC 3/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Sr. Alexandre Scanavachi solicita reunião conjunta entre a Comissão de Participação Popular, Comissão de Obras e Serviço Público e o Setor de Trânsito da Prefeitura Municipal de Andradas.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 644/2019, Data Protocolo: 02/10/2019 - Horário: 15:06:54
Autor:  Diversos
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPLEG
Status:  Matéria Recebida
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2019
Última Ação:   Encaminhado para depto. Legislativo.
Matéria Anexada:   Ofício de Comissão Permanente nº 39 de 2019  Data Anexação: 10 de Outubro de 2019 Autor(es):  CPPDHDC - COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR , COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Matéria Anexada:   Ofício de Comissão Permanente nº 40 de 2019  Data Anexação: 10 de Outubro de 2019 Autor(es):  CCIDET - COMISSÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO , COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Matéria Anexada:   Ofício de Comissão Permanente nº 41 de 2019  Data Anexação: 10 de Outubro de 2019 Autor(es):  CCIDET - COMISSÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO , COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Matéria Anexada:   Ofício de Comissão Permanente nº 42 de 2019  Data Anexação: 10 de Outubro de 2019 Autor(es):  CCIDET - COMISSÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Matéria Anexada:   Ofício de Comissão Permanente nº 43 de 2019  Data Anexação: 22 de Outubro de 2019 Autor(es):  CPPDHDC - COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR
Matéria Anexada:   Ata de Reunião de Comissão nº 1 de 2019  Data Anexação: 15 de Outubro de 2019 Autor(es):  COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
MAREC 4/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº681/2019/Gab. do Prefeito, respondendo ofício 01/2019/Vereador/Luiz Augusto.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Protocolo: 648/2019, Data Protocolo: 03/10/2019 - Horário: 14:46:16
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Outubro de 2019
Última Ação:   Resposta recebida e apresentada ao Vereador proponente.
Matéria Anexada:   Ofício de Vereador nº 34 de 2019  Data Anexação: 3 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Guto Liparini
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

MAREC 5/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 679/2019/Gab. do Prefeito, reportando ao ofício 385/2019/Gab.Presidencia.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 70 de 2019  Data Anexação: 3 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

MAREC 6/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 682/2019/Gab. do Prefeito, em resposta ao ofício 430/2019/Gab da Presidencia.

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Secretaria Geral - SG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2019
Última Ação:   Encaminhamento de proposição aprovado na 16ª Sessão Ordinária.
Matéria Anexadora:   Indicação nº 162 de 2019  Data Anexação: 3 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Marcio Donizeti Teodoro
Texto Original

MAREC 7/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 675/2019/Gab. do Prefeito, reportando ao ofício 400/2019/Gab. da Presidência.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 75 de 2019  Data Anexação: 3 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vereador Ricardo Felisberto dos Reis
Texto Original

MAREC 8/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 684/2019/Gab. do prefeito, encaminhando Lei Complementar 195/2019

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma promulgada e projeto arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar pelo Executivo nº 4 de 2019  Data Anexação: 3 de Outubro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original

MAREC 9/2019 - Matérias Recebidas Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 685/2019/Gab. do prefeito, encaminhando Lei Ordinária 1914/2019

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Norma sancionada/promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2019
Última Ação:   Norma promulgada e projeto arquivado
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 21 de 2019  Data Anexação: 2 de Outubro de 2019 Autor(es):  Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Texto Original