2ª Ordinária da 134ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/02/2025 - 19:00 Encerramento: 18/02/2025 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Turno:
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 03, de 14 de fevereiro de 2025, que "Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025; e Altera a Lei nº 2.151/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências".
Despacho Interno
2 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Turno:
Projeto de Lei Ordinária n.º 04, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710".
Despacho Interno
3 - Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal
Turno:
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 05, de 14 de fevereiro de 2025, que "Dispõe sobre o procedimento visando a recomposição asfáltica por empresas responsáveis por execução de loteamentos".
Despacho Interno
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
Dispõe sobre rejeitar o Veto Parcial nº01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária, pelo executivo, nº 15/2025, de 28 de agosto de 2024, que: "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2025."
Despacho Interno
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Turno:
Dispõe sobre rejeitar o Veto Parcial nº01/2025 ao Projeto de Lei Ordinária, pelo executivo, nº 15/2025, de 28 de agosto de 2024, que: "Dispõe sobre o orçamento do Município de Andradas para o exercício de 2025."
Despacho Interno
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica pelo Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autores: Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier, Vereador Ademir dos Santos Perez, Vereador Antonio Carlos de Lima, Vereador Carlos Roberto da Silva, Vereador Diego Felisberto, Vereadora Valéria de Lima Sousa
Turno:
Acrescenta-se os §§ 1º ao 7º e altera caput do art. 125 da Lei Orgânica Municipal de Andradas/MG.
Despacho Interno
3 - Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Vereador Diego Felisberto
Turno:
"Atribui nome ao prolongamento da rua Thereza Anna de Jesus Andrade, no bairro Santo Antônio de Lisboa e à rua 06 do bairro Alto do Bela Vista."
Despacho Interno