Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo Projeto de Lei Complementar pelo Executivo Projeto de Lei Complementar pelo Legislativo Projeto de Emenda à Lei Orgânica pelo Executivo Projeto de Emenda à Lei Orgânica pelo Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Resolução Parecer de Comissão Permanente Emenda Subemenda Substitutivo de Projeto Autógrafo Veto parcial ou total Ato de Promulgação Indicação Requerimento Moção Portaria Ata de Sessão Ordinária Ata de Sessão Extraordinária Ata de Reunião de Comissão Ofício do Gabinete da Presidência Ofício da Mesa Diretora Ofício de Comissão Permanente Ofício de Vereador Matérias Recebidas Anexo Ofícios do Executivo Arquivos do Executivo Pauta de Sessões Editais de Licitação Anexos de Projetos Redação Final

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Parlamentar - ASSPAR CCIDET - COMISSÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CE - COMISSÃO DE ÉTICA CECLPH - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO CMAAPA - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA CPPDHDC - COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR CSASPA - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ANIMAL Comissão de Desenvolvimento Funcional - CDF Controle Interno - CONT Departamento Legislativo - DEPLEG Departamento de Administração e Finanças - ADM Departamento de Comunicação Social - COMU Escola do Legislativo - ESC Gabinete da Presidência - GAB Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Procuradoria Jurídica Legislativa - PROC Protocolo - PROT Secretaria Geral - SG

Status Atual

--------- Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando para ser pautada Aguardando promulgação/sanção da lei Aguardando publicação Despacho Interno Matéria Publicada Matéria Recebida Norma sancionada/promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Pedido de vistas Proposição Incluída no Expediente Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição encaminhada Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei por promulgação Resposta recebida - ao proponente Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- Arquivo - ARQ Assessoria Parlamentar - ASSPAR CCIDET - COMISSÃO DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CCLJRF - COMISSÃO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL CE - COMISSÃO DE ÉTICA CECLPH - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E PATRIMÔNIO HISTÓRICO CFTEO - COMISSÃO DE FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO, ENDIVIDAMENTO E ORÇAMENTO CMAAPA - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO COPLEGSPMU - COMISSÃO DE OBRAS, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO GOVERNAMENTAL, SEGURANÇA PÚBLICA E MOBILIDADE URBANA CPPDHDC - COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR CSASPA - COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROTEÇÃO ANIMAL Chefe do Poder Executivo Municipal - Prefeito Municipal Comissão de Desenvolvimento Funcional - CDF Controle Interno - CONT Departamento Legislativo - DEPLEG Departamento de Administração e Finanças - ADM Departamento de Comunicação Social - COMU Diversos Escola do Legislativo - ESC Gabinete da Presidência - GAB Margot Navarro Graziani Pioli - Prefeita Municipal Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Procuradoria Jurídica Legislativa - PROC Protocolo - PROT Secretaria Geral - SG Vereador Ademir dos Santos Perez Vereador Adilson Carlos dos Santos Vereador Antonio Carlos de Lima Vereador Carlos Roberto da Silva Vereador Cezar Augusto Ranzani Vereador Diego Felisberto Vereador Hamilton Raimundo Vereador Guto Liparini Vereador Luiz Benedito Raimundo Vereador Luiz Gustavo Gonçalves Xavier Vereador Marcio Donizeti Teodoro Vereador Paulo Cesar Moreira Vereador Regis Basso Andrade Vereador Ricardo Felisberto dos Reis Vereador Vinícius Teixeira Vereadora Elita Del Moro Vereadora Leila Cristina Candido da Silva Vereadora Maria Helena de Oliveira do Prado Vereadora Rozilda de Campos Conti Vereadora Valéria de Lima Sousa

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