Parecer de Comissão Permanente nº 9 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2019
Número
9
Data de Apresentação
09/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o Projeto de Lei ordinária n.º 23, de 23 de setembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Andradas a ‘semana da Leitura’.”
Considerando que não houve apresentação de emendas e que o projeto atendeu os requisitos formais necessário para sua tramitação, inclusive com sua aprovação na forma regimental, esta comissão chancela o texto originalmente apresentado.
Considerando que não houve apresentação de emendas e que o projeto atendeu os requisitos formais necessário para sua tramitação, inclusive com sua aprovação na forma regimental, esta comissão chancela o texto originalmente apresentado.
Indexação
Observação