Ofício do Gabinete da Presidência nº 54 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício do Gabinete da Presidência
Ano
2024
Número
54
Data de Apresentação
08/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Autógrafo n.º 03/2024, referente à matéria aprovada em Sessão Ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, qual seja: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PELO LEGISLATIVO Nº 01/2023, que: “Atribui nome a Ponte homenageando o Sr. José Anastácio de Paula.”
Indexação
Observação