Substitutivo de Projeto nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo de Projeto
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
01/03/2024
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Margot Navarro Graziani Pioli (Assinado em: 29 de Fevereiro de 2024 às 14:30 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, por excesso de arrecadação, para pagamento da política “Opera Mais, Minas Gerais – módulo Eletivas da Política de Atenção Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Valora Minas”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada