Matérias Recebidas nº 40 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Matérias Recebidas
Ano
2019
Número
40
Data de Apresentação
07/11/2019
Número do Protocolo
755
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ref. Notificação de Tombamento Provisório "Casa da Memória", Selislei de Cássia Corol De Pontes.
Indexação
Observação