Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
665
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Margot Navarro Graziani Pioli (Assinado em: 13 de Junho de 2024 às 17:03 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 10, de 13 de junho de 2024, que "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional, referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde e Emenda Parlamentar n.º 40290012, que destinou recurso à Santa Casa de Misericórdia de Andradas".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada