Ofícios do Executivo nº 354 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofícios do Executivo
Ano
2024
Número
354
Data de Apresentação
08/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 421/2024/Gabinete do Prefeito, que encaminha PLO 11/2024, que "Dispõe sobre recebimento de doação de área com encargo e autorização para doação de área ao Estado de Minas Gerais, para implantação do novo Fórum, e dá outras providências", acompanhado de cópia do Processo n.º 6835/2024.
Indexação
Observação