Arquivos do Executivo nº 28 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Arquivos do Executivo

Ano

2024

Número

28

Data de Apresentação

22/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 19, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2.024 que: "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar, nas fontes de recursos 1.600, 1.621, 1.660, 1.661 e 1.706."

    Indexação

    Observação