Ofícios do Executivo nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofícios do Executivo

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

03/01/2025

Número do Protocolo

7

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício 001/2025 - Encaminha mensagem de veto, consubstanciada nas razões anexas, ao Autógrafo n.º 72/2024, do Projeto de Lei Ordinária de iniciativa deste Executivo, abaixo relacionado, aprovado em Plenário na data de 19 de dezembro de 2024, o qual foi encaminhado por intermédio do ofício n.º 734/2024/Gab. da Presidência.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 7/2025, Data Protocolo: 03/01/2025 - Horário: 17:01:21