Portaria nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
10/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Portaria nº 02/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Art. 35, inciso III, Regimento Interno da Câmara, Arts. 35, 36 e 42, inciso XXV; Resolução nº 95 de 26.12.2005; Art. 58 da Lei Complementar nº 127/2011; Resolução 111/2008; e, Lei Complementar nº 149/2013; pela presente Portaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Retroage-se os efeitos das nomeações dos servidores reconduzidos pela Portaria n.º 01/2.025, para o dia 1º de janeiro de 2.025, com exceção da servidora Patrícia Titato Medeiros Dias e da servidora Rosana de Fátima Lopes Narciso.
Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Andradas, 10 de janeiro de 2025.
Ademir dos Santos Perez
Presidente
Carlos Roberto da Silva Valéria de Lima Sousa
Vice-Presidente Secretária
O Presidente da Câmara Municipal de Andradas, e a Mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, em seu Art. 35, inciso III, Regimento Interno da Câmara, Arts. 35, 36 e 42, inciso XXV; Resolução nº 95 de 26.12.2005; Art. 58 da Lei Complementar nº 127/2011; Resolução 111/2008; e, Lei Complementar nº 149/2013; pela presente Portaria,
RESOLVE:
Art. 1º. Retroage-se os efeitos das nomeações dos servidores reconduzidos pela Portaria n.º 01/2.025, para o dia 1º de janeiro de 2.025, com exceção da servidora Patrícia Titato Medeiros Dias e da servidora Rosana de Fátima Lopes Narciso.
Art. 2º. Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Cumpra-se e publique-se.
Andradas, 10 de janeiro de 2025.
Ademir dos Santos Perez
Presidente
Carlos Roberto da Silva Valéria de Lima Sousa
Vice-Presidente Secretária
Indexação
Observação