Portaria nº 3 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Portaria

Ano

2025

Número

3

Data de Apresentação

10/01/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PORTARIA Nº 03/2025

    Designa servidores da Câmara Municipal de Andradas / MG, para atuarem nas Licitações e Contratações, nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021 e os regulamentos correlatos.


    O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANDRADAS / MG E A MESA DIRETORA, no uso de suas competências e atribuições que lhes foram delegadas pela Lei Orgânica do Município de Andradas / MG e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Andradas / MG, RESOLVEM:

    Art. 1º Ficam DESIGNADOS os seguintes servidores da Câmara Municipal, de Andradas / MG, para desempenharem funções inerentes às licitações e contratações, nos termos do que dispõe a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2.021:

    AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Servidora Gislene Aparecida Parmezani Ferrari, CPF nº 062.733.066-56;

    PREGOEIRO: Servidor João Carlos Expedito de Souza, CPF nº 114.439.116-40;

    EQUIPE DE APOIO: Servidora Paula Ortega Borges Sales, CPF nº 067.023.296-36 e Servidor Diego Gonçalves Marques Rezende, CPF nº 09

    Indexação

    Observação