Ofício de Vereador nº 42 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício de Vereador

Ano

2025

Número

42

Data de Apresentação

10/02/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal de Andradas solicitar as seguintes informações com relação à uma área existente na Rodovia MG-455 onde atualmente existe uma rotatória, próxima e que dá acesso à Cafeeira Carvalho Lobo e Madeireira Portal do Sol, aproximadamente no km 3,7 da rodovia:

    a) A referida área, onde se encontra a citada rotatória, é uma área pública ou particular?
    b) Houve algum tipo de autorização por parte da Prefeitura Municipal para realização de tal obra viária?
    c) Na determinada área, houve algum tipo de pedido, autorização ou recebimento de empreendimento/loteamento/obra?
    d) O que configura o referido espaço ser considerado público ou particular?

    Segue em anexo fotos do referido local.
    Grato pela atenção, aguardo respostas aos questionamentos.
    Atenciosamente

    Indexação

    Observação