Ofício de Vereador nº 43 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício de Vereador
Ano
2025
Número
43
Data de Apresentação
11/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Viemos por meio deste, como vereadores da Câmara Municipal de Andradas solicitar as seguintes informações com relação à uma área existente na Rodovia MG-455 onde atualmente existe uma rotatória, próxima e que dá acesso à Cafeeira Carvalho Lobo e Madeireira Portal do Sol, aproximadamente no km 3,7 da rodovia:
a) A referida área, onde se encontra a citada rotatória, é uma área pública ou particular?
b) Houve algum tipo de autorização por parte da EPR-SUL DE MINAS para realização de tal obra viária?
c) De quem é a responsabilidade para aprovação de tal obra viária?
d) Quando concluída, a citada rotatória estará sob responsabilidade da concessionária EPR-Sul de Minas ou do proprietário particular?
e) O que configura o referido espaço ser considerado público ou particular? Estar sob responsabilidade da concessionária, do proprietário ou do município?
Segue em anexo fotos do referido local.
Grato pela atenção, aguardo respostas aos questionamentos.
Atenciosamente,
a) A referida área, onde se encontra a citada rotatória, é uma área pública ou particular?
b) Houve algum tipo de autorização por parte da EPR-SUL DE MINAS para realização de tal obra viária?
c) De quem é a responsabilidade para aprovação de tal obra viária?
d) Quando concluída, a citada rotatória estará sob responsabilidade da concessionária EPR-Sul de Minas ou do proprietário particular?
e) O que configura o referido espaço ser considerado público ou particular? Estar sob responsabilidade da concessionária, do proprietário ou do município?
Segue em anexo fotos do referido local.
Grato pela atenção, aguardo respostas aos questionamentos.
Atenciosamente,
Indexação
Observação