Indicação nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
13/02/2025
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito que se oficie ao Executivo Municipal, indicando que sejam instaladas placas nas praças da zona urbana e dos distritos, e em trechos movimentados dos bairros rurais do município, informando sobre o art. 32 da Lei Federal 9.605/1998, que é a lei sobre o crime de maus tratos aos animais. Atitudes como essa, visa a diminuição da ocorrência desses crimes.
Indexação
Observação