Matérias Recebidas nº 40 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Matérias Recebidas
Ano
2025
Número
40
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
174
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Resposta ao Ofício 41/2025 - Solicitação esclarecimentos faixa de domínio - Rodovia MG455
Indexação
Observação