Pauta de Sessões nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pauta de Sessões
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
17/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PAUTA DA 02.ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, A SER REALIZADA EM DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2025.
Durante a Sessão, serão lidas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 03/2025 que, “Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025; e Altera a Lei nº 2.151/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências”;
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13458
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 04/2025 que, “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710”;
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13473
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 05/2025 que, “Dispõe sobre o procedimento visando a recomposição asfáltica por empresas responsáveis por execução de loteamentos”;
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13476
- Projeto de Decreto Legislativo, n.º 01/2025 que, “Rejeita o veto parcial ao Proj
Durante a Sessão, serão lidas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, n.º 03/2025 que, “Autoriza a utilização das fontes de recursos de superávit financeiro na execução da Lei Orçamentária do exercício de 2025; e Altera a Lei nº 2.151/2024 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2025, e dá outras providências”;
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13458
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 04/2025 que, “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial na Fonte de recurso n.º 2.710”;
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13473
- Projeto de Lei Ordinária, pelo Executivo, nº 05/2025 que, “Dispõe sobre o procedimento visando a recomposição asfáltica por empresas responsáveis por execução de loteamentos”;
https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/13476
- Projeto de Decreto Legislativo, n.º 01/2025 que, “Rejeita o veto parcial ao Proj
Indexação
Observação