Portaria nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
11/03/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PORTARIA Nº 10/2025
“A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Andradas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa de Leis; arts. 18 e 33 da Lei Complementar 90/2006; bem como da Lei Complementar nº 127 de 17.11.2011; Resolução nº 136, de 30.09.2014; Art. 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil, pela presente Portaria;”
CONSIDERANDO que o Concurso Público realizado através do Edital nº 01/2024 encontra-se em fase de homologação, haja vista a regularidade procedimental em relação aos Princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º. À vista do resultado apresentado pela Comissão Especial de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 01/2024, instituída pela Portaria nº 20/2024, de 15 de agosto de 2024, Processo Administrativo nº 312/2024 de 20 de março de 2024, fica HOMOLOGADO o Concurso público e o respectivo resultado já publicado, para provimento dos cargos
“A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Andradas, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa de Leis; arts. 18 e 33 da Lei Complementar 90/2006; bem como da Lei Complementar nº 127 de 17.11.2011; Resolução nº 136, de 30.09.2014; Art. 41, §4º da Constituição da República Federativa do Brasil, pela presente Portaria;”
CONSIDERANDO que o Concurso Público realizado através do Edital nº 01/2024 encontra-se em fase de homologação, haja vista a regularidade procedimental em relação aos Princípios que regem a Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º. À vista do resultado apresentado pela Comissão Especial de Organização, Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público 01/2024, instituída pela Portaria nº 20/2024, de 15 de agosto de 2024, Processo Administrativo nº 312/2024 de 20 de março de 2024, fica HOMOLOGADO o Concurso público e o respectivo resultado já publicado, para provimento dos cargos
Indexação
Observação