Requerimento nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
03/04/2025
Número do Protocolo
492
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho por meio deste, solicitar que se oficie ao Executivo Municipal, requerendo informações detalhadas sobre a Operação Tapa-Buracos:
1. Planejamento e Execução
a) Qual o cronograma detalhado da operação tapa-buracos para os próximos meses? (Especificar datas e regiões contempladas).
b) Quais os critérios utilizados para definir as vias que receberão os reparos?
c) Existe um levantamento prévio das ruas e avenidas mais críticas? Se sim, favor enviar cópia do relatório.
d) Quais bairros já foram atendidos desde o início desse ano de 2025?
2. Orçamento e Custos
a) Qual o valor total destinado à operação tapa-buracos no orçamento municipal deste ano?
b) Qual o custo médio por metro quadrado de reparo realizado?
c) A prefeitura tem realizado os serviços com equipe própria ou terceirizou a operação? Em caso de terceirização, enviar cópia do contrato e valores pagos às empresas responsáveis.
d) Quais são as fontes de recursos utilizadas (orçamento próprio, emendas parlamentares, convênios estaduais ou federais)?
3. Materiais e Qualidade
a) Qual o tipo de material utilizado na recomposição do asfalto?
b) Qual a durabilidade esperada do serviço executado?
c) Existe um processo de fiscalização da qualidade do serviço? Caso positivo, quais são os critérios de avaliação e quais providências são tomadas em caso de reparos de má qualidade?
4. Reclamações e Manutenção
a) Existe um canal oficial para que a população registre solicitações e reclamações sobre a necessidade de tapa-buracos?
b) Qual o prazo médio entre a solicitação de reparo e a execução do serviço?
c) Há registro de ruas que precisaram de reparo mais de uma vez em um curto período? Caso afirmativo, favor enviar relatório detalhado.
1. Planejamento e Execução
a) Qual o cronograma detalhado da operação tapa-buracos para os próximos meses? (Especificar datas e regiões contempladas).
b) Quais os critérios utilizados para definir as vias que receberão os reparos?
c) Existe um levantamento prévio das ruas e avenidas mais críticas? Se sim, favor enviar cópia do relatório.
d) Quais bairros já foram atendidos desde o início desse ano de 2025?
2. Orçamento e Custos
a) Qual o valor total destinado à operação tapa-buracos no orçamento municipal deste ano?
b) Qual o custo médio por metro quadrado de reparo realizado?
c) A prefeitura tem realizado os serviços com equipe própria ou terceirizou a operação? Em caso de terceirização, enviar cópia do contrato e valores pagos às empresas responsáveis.
d) Quais são as fontes de recursos utilizadas (orçamento próprio, emendas parlamentares, convênios estaduais ou federais)?
3. Materiais e Qualidade
a) Qual o tipo de material utilizado na recomposição do asfalto?
b) Qual a durabilidade esperada do serviço executado?
c) Existe um processo de fiscalização da qualidade do serviço? Caso positivo, quais são os critérios de avaliação e quais providências são tomadas em caso de reparos de má qualidade?
4. Reclamações e Manutenção
a) Existe um canal oficial para que a população registre solicitações e reclamações sobre a necessidade de tapa-buracos?
b) Qual o prazo médio entre a solicitação de reparo e a execução do serviço?
c) Há registro de ruas que precisaram de reparo mais de uma vez em um curto período? Caso afirmativo, favor enviar relatório detalhado.
Indexação
Observação