Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
11/04/2025
Número do Protocolo
528
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Nº09, de 11 de abril de 2025, que "Altera a Lei Ordinária nº2.104, de 24 de julho de 2023, corrigindo o nome da homenageada, para Nirce Teixeira Risso."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada