Requerimento nº 67 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
67
Data de Apresentação
16/04/2025
Número do Protocolo
564
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho por meio deste, como Vereador desta Casa de Leis, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal requerendo informações sobre o Departamento de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Andradas.
1. Estrutura Organizacional
a) Qual é a estrutura organizacional atual do Departamento de Assistência Social? Favor fornecer organograma atualizado, incluindo cargos e respectivas funções.
b) Quais são as unidades vinculadas ao Departamento de Assistência Social, como CRAS, CREAS e outros serviços? Favor fornecer endereços, horários de funcionamento e contatos de cada unidade.
2. Recursos Humanos
a) Quantos servidores estão atualmente lotados no Departamento de Assistência Social? Especificar o número de efetivos, comissionados e contratados temporariamente.
b) Quais são as qualificações exigidas para os principais cargos dentro do departamento?
3. Orçamento e Financiamento
a) Qual foi o orçamento destinado ao Departamento de Assistência Social desde o ano de 2021 ? Favor discriminar as fontes de recursos (municipais, estaduais, federais) e os valores correspondentes.
b) Como esses recursos foram distribuídos entre os diversos programas e serviços oferecidos pelo departamento?
c) Houve suplementações ou contingenciamentos orçamentários nesse período? Em caso afirmativo, quais foram os valores e as justificativas?
4. Programas e Serviços Oferecidos
a) Quais programas e serviços estão atualmente em execução pelo Departamento de Assistência Social? Favor fornecer uma breve descrição de cada um, incluindo objetivos, público-alvo e metas.
b) Existem parcerias com organizações não governamentais ou outras entidades para a execução desses programas? Se sim, quais são essas parcerias e quais os termos dos acordos?
5. Atendimentos Realizados
a) Quantos atendimentos foram realizados pelo Departamento de Assistência Social desde o ano de 2021? Favor fornecer dados anuais e, se possível, discriminados por tipo de serviço ou programa.
b) Quais foram os principais resultados e impactos observados a partir desses atendimentos?
6. Demandas e Desafios
a) Quais são as principais demandas e desafios enfrentados atualmente pelo Departamento de Assistência Social?
b) Existem planos ou projetos em andamento para a ampliação ou melhoria dos serviços prestados? Se sim, quais são eles e quais os prazos previstos para implementação?
Atenciosamente,
1. Estrutura Organizacional
a) Qual é a estrutura organizacional atual do Departamento de Assistência Social? Favor fornecer organograma atualizado, incluindo cargos e respectivas funções.
b) Quais são as unidades vinculadas ao Departamento de Assistência Social, como CRAS, CREAS e outros serviços? Favor fornecer endereços, horários de funcionamento e contatos de cada unidade.
2. Recursos Humanos
a) Quantos servidores estão atualmente lotados no Departamento de Assistência Social? Especificar o número de efetivos, comissionados e contratados temporariamente.
b) Quais são as qualificações exigidas para os principais cargos dentro do departamento?
3. Orçamento e Financiamento
a) Qual foi o orçamento destinado ao Departamento de Assistência Social desde o ano de 2021 ? Favor discriminar as fontes de recursos (municipais, estaduais, federais) e os valores correspondentes.
b) Como esses recursos foram distribuídos entre os diversos programas e serviços oferecidos pelo departamento?
c) Houve suplementações ou contingenciamentos orçamentários nesse período? Em caso afirmativo, quais foram os valores e as justificativas?
4. Programas e Serviços Oferecidos
a) Quais programas e serviços estão atualmente em execução pelo Departamento de Assistência Social? Favor fornecer uma breve descrição de cada um, incluindo objetivos, público-alvo e metas.
b) Existem parcerias com organizações não governamentais ou outras entidades para a execução desses programas? Se sim, quais são essas parcerias e quais os termos dos acordos?
5. Atendimentos Realizados
a) Quantos atendimentos foram realizados pelo Departamento de Assistência Social desde o ano de 2021? Favor fornecer dados anuais e, se possível, discriminados por tipo de serviço ou programa.
b) Quais foram os principais resultados e impactos observados a partir desses atendimentos?
6. Demandas e Desafios
a) Quais são as principais demandas e desafios enfrentados atualmente pelo Departamento de Assistência Social?
b) Existem planos ou projetos em andamento para a ampliação ou melhoria dos serviços prestados? Se sim, quais são eles e quais os prazos previstos para implementação?
Atenciosamente,
Indexação
Observação