Indicação nº 127 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
127
Data de Apresentação
25/04/2025
Número do Protocolo
615
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho, por meio desta, como Vereadora da Câmara Municipal de Andradas, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, indicando que seja realizada uma notificação oficial a CEMIG.
Considerando que a Operadora Oi não mais presta serviços de telecomunicações em nosso município, deixando seus fios e infraestrutura abandonados. Os cabos estão soltos, danificados ou pendurados, causando riscos à segurança da população e contribuindo para a poluição visual da nossa cidade, conforme evidenciado nas fotos anexadas.
A CEMIG, como concessionária responsável pela rede de distribuição de energia, tem competência para fiscalizar e retirar cabos irregulares em seus postes. Que seja feita:
• A identificação e remoção imediata de todos os fios e equipamentos abandonados pela Operadora Oi na área urbana do município;
• A fiscalização preventiva para evitar a instalação irregular de cabos por outras operadoras, garantindo o ordenamento da via pública;
• A limpeza e manutenção dos postes afetados, assegurando a estética e a segurança da cidade.
A medida visa preservar o patrimônio público, melhorar a paisagem urbana e eliminar riscos à população, alinhando-se às políticas de desenvolvimento urbano sustentável.
Atenciosamente,
Considerando que a Operadora Oi não mais presta serviços de telecomunicações em nosso município, deixando seus fios e infraestrutura abandonados. Os cabos estão soltos, danificados ou pendurados, causando riscos à segurança da população e contribuindo para a poluição visual da nossa cidade, conforme evidenciado nas fotos anexadas.
A CEMIG, como concessionária responsável pela rede de distribuição de energia, tem competência para fiscalizar e retirar cabos irregulares em seus postes. Que seja feita:
• A identificação e remoção imediata de todos os fios e equipamentos abandonados pela Operadora Oi na área urbana do município;
• A fiscalização preventiva para evitar a instalação irregular de cabos por outras operadoras, garantindo o ordenamento da via pública;
• A limpeza e manutenção dos postes afetados, assegurando a estética e a segurança da cidade.
A medida visa preservar o patrimônio público, melhorar a paisagem urbana e eliminar riscos à população, alinhando-se às políticas de desenvolvimento urbano sustentável.
Atenciosamente,
Indexação
Observação