Portaria nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
06/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1.º Alterar as seguintes composições das Comissões Permanentes da Câmara Municipal estabelecidas pela Portaria n.º 08/2025, constando a seguinte nova redação:
“I – Comissão de Constitucionalidade, Legislação, Justiça e Redação Final:
a) Luiz Gustavo Gonçalves Xavier;
b) Valéria de Lima Sousa;
c) Cezar Augusto Ranzani;
II – Comissão de Finanças, Tributação, Endividamento e Orçamento:
a) Carlos Roberto da Silva;
b) Luiz Gustavo Gonçalves Xavier;
c) Cezar Augusto Ranzani;
(...)
VII – Comissão de Comércio, Indústria, Desenvolvimento Econômico e Turismo:
a) Regis Basso Andrade;
b) Valéria de Lima Sousa;
c) Diego Felisberto dos Reis.”
“I – Comissão de Constitucionalidade, Legislação, Justiça e Redação Final:
a) Luiz Gustavo Gonçalves Xavier;
b) Valéria de Lima Sousa;
c) Cezar Augusto Ranzani;
II – Comissão de Finanças, Tributação, Endividamento e Orçamento:
a) Carlos Roberto da Silva;
b) Luiz Gustavo Gonçalves Xavier;
c) Cezar Augusto Ranzani;
(...)
VII – Comissão de Comércio, Indústria, Desenvolvimento Econômico e Turismo:
a) Regis Basso Andrade;
b) Valéria de Lima Sousa;
c) Diego Felisberto dos Reis.”
Indexação
Observação