Requerimento nº 80 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

80

Data de Apresentação

12/05/2025

Número do Protocolo

674

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicito que se oficie à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo algumas informações sobre o Campo de Malha, localizado na R. Pelegrino Alves dos Santos, 32.


    1. Qual é a atual situação jurídica do imóvel (se é público, cedido, alugado, etc.)?
    2. O espaço ainda está sob responsabilidade da Prefeitura Municipal? Se sim, qual secretaria responde pela sua manutenção e uso?
    3. Houve alguma mudança recente quanto à sua destinação ou utilização?
    4. O local encontra-se em funcionamento? Caso negativo, qual o motivo da desativação ou desuso?
    5. Existe algum projeto em andamento ou previsto para revitalização, reforma ou novo uso deste espaço?
    6. A Prefeitura possui levantamento sobre a frequência de uso desse espaço por moradores da região antes de eventual interrupção das atividades?
    7. Há previsão para reabertura ou readequação do espaço para atender novamente a comunidade, especialmente os praticantes de bocha e demais atividades de lazer?

    Atenciosamente,

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 674/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 15:05:04