Parecer de Comissão Permanente nº 43 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2019
Número
43
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº05 de 31 de outubro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Valdenil Borges.
Indexação
Observação