Requerimento nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
696
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho, respeitosamente, solicitar que se oficie ao Executivo Municipal, requerendo informações sobre a existência de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Centro de Atendimento Especializado à Saúde da Mulher e da Criança (CAESMC) de Poços de Caldas, bem como sobre o atendimento às gestantes de alto risco do município.
1. Existência de convênio:
- A Prefeitura mantém parceria ou convênio com o CAESMC de Poços de Caldas para atendimento a gestantes de alto risco?
- Caso positivo, desde quando está vigente?
2. Atendimento às gestantes de alto risco:
- Como está sendo realizado o encaminhamento e acompanhamento dessas pacientes?
- Qual a demanda mensal de gestantes de alto risco encaminhadas ao CAESMC ou a outro centro especializado?
- Existe fila de espera? Se sim, qual o tempo médio para atendimento?
3. Atendimento em UTI Neonatal:
- Nos casos em que a gestante entre em trabalho de parto antes do tempo estimado e diante de uma orientação médica necessite de uma UTI Neonatal para o bebê. Como é feita a condução desta gestante para ter acesso a um hospital que tenha disponível UTI Neonatal?
- Seria possível mensurar qual a incidência em nosso município que acontecem casos como no exemplo acima?
A saúde materno-infantil é uma prioridade, e o acesso a serviços especializados para gestantes de alto risco é essencial para reduzir complicações e garantir partos seguros. Portanto, é de interesse público conhecer a situação atual desse atendimento e eventuais melhorias necessárias.
Atenciosamente,
1. Existência de convênio:
- A Prefeitura mantém parceria ou convênio com o CAESMC de Poços de Caldas para atendimento a gestantes de alto risco?
- Caso positivo, desde quando está vigente?
2. Atendimento às gestantes de alto risco:
- Como está sendo realizado o encaminhamento e acompanhamento dessas pacientes?
- Qual a demanda mensal de gestantes de alto risco encaminhadas ao CAESMC ou a outro centro especializado?
- Existe fila de espera? Se sim, qual o tempo médio para atendimento?
3. Atendimento em UTI Neonatal:
- Nos casos em que a gestante entre em trabalho de parto antes do tempo estimado e diante de uma orientação médica necessite de uma UTI Neonatal para o bebê. Como é feita a condução desta gestante para ter acesso a um hospital que tenha disponível UTI Neonatal?
- Seria possível mensurar qual a incidência em nosso município que acontecem casos como no exemplo acima?
A saúde materno-infantil é uma prioridade, e o acesso a serviços especializados para gestantes de alto risco é essencial para reduzir complicações e garantir partos seguros. Portanto, é de interesse público conhecer a situação atual desse atendimento e eventuais melhorias necessárias.
Atenciosamente,
Indexação
Observação