Requerimento nº 90 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
90
Data de Apresentação
12/05/2025
Número do Protocolo
697
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho, respeitosamente, solicitar que se oficie ao Executivo Municipal, requerendo informações detalhadas sobre o andamento do processo de regularização dos terrenos do Jardim Giaretta, conforme os motivos abaixo:
Os moradores do Jardim Giaretta aguardam há mais de duas décadas pela regularização de seus terrenos. A comunidade tem ciência de que o processo depende exclusivamente de ações da Prefeitura Municipal.
Diante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal que informe:
- Como está o processo de regularização do Jardim Giaretta?
- Quais são os obstáculos legais ou técnicos que têm prolongado o processo por mais de 20 anos?
- Há previsão de conclusão das etapas necessárias para a emissão das escrituras aos moradores?
Atenciosamente,
Os moradores do Jardim Giaretta aguardam há mais de duas décadas pela regularização de seus terrenos. A comunidade tem ciência de que o processo depende exclusivamente de ações da Prefeitura Municipal.
Diante do exposto, solicita-se ao Executivo Municipal que informe:
- Como está o processo de regularização do Jardim Giaretta?
- Quais são os obstáculos legais ou técnicos que têm prolongado o processo por mais de 20 anos?
- Há previsão de conclusão das etapas necessárias para a emissão das escrituras aos moradores?
Atenciosamente,
Indexação
Observação