Requerimento nº 96 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

96

Data de Apresentação

20/05/2025

Número do Protocolo

748

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, por meio deste, requerer ao Poder Executivo Municipal, na pessoa da Sra. Chefe do Executivo, Margot Navarro Graziani Pioli, requer as seguintes informações e a prestação de contas acerca das campanhas, atividades e ações realizadas no mês de maio de 2025, em alusão ao combate ao abuso e exploração de crianças e adolescentes:
    Descrição detalhada das campanhas realizadas em maio de 2025, incluindo as atividades promovidas, oficinas realizadas e os materiais impressos (banners, folders etc.) utilizados para a divulgação da causa.
    Orçamento e recursos financeiros destinados à execução das campanhas e ações em questão, detalhando as fontes de recursos (seja do município ou de parcerias externas) e a aplicação desses valores.
    Relatório de alcance e resultados das ações, com informações sobre o impacto das campanhas nas comunidades, o número de participantes, bem como qualquer avaliação preliminar sobre a efetividade das atividades realizadas.
    Parcerias e envolvimento de entidades externas, caso haja, e a participação da sociedade civil nas ações realizadas, com informações sobre a colaboração de ONGs, escolas, conselhos tutelares e demais atores da rede de proteção.
    Programação de futuras ações em relação ao combate ao abuso de crianças e adolescentes, caso haja planejadas para os próximos meses, bem como qualquer ação continuada que esteja sendo organizada pelo Município.
    Essas informações são de extrema importância para a fiscalização, transparência e acompanhamento das políticas públicas voltadas para a proteção e bem-estar das crianças e adolescentes em nosso município.
    Certos de contar com a atenção e colaboração do Poder Executivo, agradecemos e aguardamos as respostas solicitadas no prazo estabelecido pela legislação vigente.
    Atenciosamente,

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 748/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 16:33:13