Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária pelo Executivo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
798
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Margot Navarro Graziani Pioli (Assinado em: 20 de Maio de 2025 às 18:10 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminha Projeto de Lei Ordinária n.º 16, de 20 de maio de 2025, que “Dispõe sobre a autorização para celebração de Termo de Fomento com a Associação Comercial, Industrial e Rural de Andradas – ACIRA, para realização da 31.ª EXPOFICA – Exposição e Feira Comercial e Industrial de Andradas”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada