Indicação nº 153 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
153
Data de Apresentação
22/05/2025
Número do Protocolo
800
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho por meio desta, solicitar que se oficie à Sra. Chefe do Gabinete, indicando a concessão de gratificação aos Professores e Educadores Infantis que atuam diretamente com estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.
Além disso, recomenda-se a redução do número de alunos nas turmas que incluam estudantes com deficiência, de forma a garantir um atendimento pedagógico mais eficaz, respeitando as necessidades específicas desses alunos e as exigências legais, como previsto na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e na legislação correlata.
Tais medidas visam:
• Reconhecer o esforço e a qualificação dos docentes que se dedicam à educação inclusiva.
• Promover um ambiente de aprendizagem mais equitativo e acessível.
• Favorecer o desenvolvimento integral dos alunos com deficiência.
Solicita-se que tais medidas sejam consideradas nos processos de planejamento pedagógico, organização escolar e distribuição de turmas, observando também a possibilidade de apoio técnico especializado e formação continuada para os docentes envolvidos.
Além disso, recomenda-se a redução do número de alunos nas turmas que incluam estudantes com deficiência, de forma a garantir um atendimento pedagógico mais eficaz, respeitando as necessidades específicas desses alunos e as exigências legais, como previsto na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e na legislação correlata.
Tais medidas visam:
• Reconhecer o esforço e a qualificação dos docentes que se dedicam à educação inclusiva.
• Promover um ambiente de aprendizagem mais equitativo e acessível.
• Favorecer o desenvolvimento integral dos alunos com deficiência.
Solicita-se que tais medidas sejam consideradas nos processos de planejamento pedagógico, organização escolar e distribuição de turmas, observando também a possibilidade de apoio técnico especializado e formação continuada para os docentes envolvidos.
Indexação
Observação