Parecer de Comissão Permanente nº 71 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Permanente
Ano
2019
Número
71
Data de Apresentação
19/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O presente parecer tem por objeto o Projeto de decreto nº14 de 04 de novembro de 2019, de iniciativa do Poder legislativo local, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Fernando Fermino.”
Indexação
Observação