Matérias Recebidas nº 131 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Matérias Recebidas
Ano
2025
Número
131
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
899
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Venho por meio deste, como vereador da Câmara Municipal, solicitar um estudo jurídico para se instalar comedouros e bebedouros públicos para animais. Caso exista viabilidade solicito a elaboração do Projeto de Lei com o tema acima citado.
Indexação
Observação