Requerimento nº 147 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
147
Data de Apresentação
15/07/2025
Número do Protocolo
1075
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicito que seja oficiado à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre as ações realizadas para preservar e difundir a cultura municipal.
I. CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO
- Existe um calendário oficial de eventos culturais e artísticos do município?
- Como é realizada a divulgação deste calendário à população? Frequência?
- Quais são os eventos tradicionais fixos promovidos pela Prefeitura (Ex.: aniversário da cidade, Natal, 7 de setembro)?
- Há abertura para inclusão de novos projetos e propostas no calendário? Como ocorre essa articulação com a classe artística?
II. GRUPOS CULTURAIS E AÇÕES EM ANDAMENTO
- Quais são os grupos artísticos e culturais acompanhados atualmente pelo Departamento de Cultura?
- Quais ações e projetos estão em andamento voltados à música, literatura, teatro, dança, artes visuais e cultura popular?
- Existem políticas de incentivo à formação de novos grupos ou coletivos culturais?
III. PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONSELHOS
- Como se dá a escuta ativa da população nas decisões culturais do município?
- Quais canais são utilizados para receber sugestões ou propostas da comunidade?
- O Conselho Municipal de Cultura está ativo e funcionando regularmente?
- Há envolvimento da sociedade civil nas reuniões e decisões do conselho?
IV. PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIAS
- O setor possui um plano de metas anual ou planejamento estratégico?
- Quais são as principais diretrizes para definição de prioridades em cultura?
- Existem políticas específicas voltadas à inclusão e à diversidade nas ações culturais?
- Há parcerias com escolas, associações ou coletivos culturais locais?
V. NOVAS PROPOSTAS DE EVENTOS
- Existe previsão para criação de novos eventos culturais no município?
- Quais ideias estão em estudo ou em fase de planejamento?
- A Prefeitura disponibiliza editais ou apoio para organizações externas proporem eventos?
VI. FUNDO DO COMPAC – CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
- O Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (Fundo do COMPAC) está ativo e com recursos disponíveis?
- Quais foram os principais investimentos realizados com o fundo nos últimos 12 meses?
- Existe um plano de aplicação e acompanhamento dos recursos?
- Como ocorre a prestação de contas e a transparência sobre o uso dos recursos do fundo?
- O Conselho de Patrimônio (COMPAC) se reúne com frequência? A comunidade participa dessas discussões?
- Há sugestões para aprimorar a gestão e a utilização do fundo?
VII. DESAFIOS E PROPOSTAS
- Quais são os principais desafios enfrentados atualmente na área cultural do município?
- Quais propostas ou sugestões poderiam fortalecer a política cultural local?
I. CALENDÁRIO CULTURAL E ARTÍSTICO
- Existe um calendário oficial de eventos culturais e artísticos do município?
- Como é realizada a divulgação deste calendário à população? Frequência?
- Quais são os eventos tradicionais fixos promovidos pela Prefeitura (Ex.: aniversário da cidade, Natal, 7 de setembro)?
- Há abertura para inclusão de novos projetos e propostas no calendário? Como ocorre essa articulação com a classe artística?
II. GRUPOS CULTURAIS E AÇÕES EM ANDAMENTO
- Quais são os grupos artísticos e culturais acompanhados atualmente pelo Departamento de Cultura?
- Quais ações e projetos estão em andamento voltados à música, literatura, teatro, dança, artes visuais e cultura popular?
- Existem políticas de incentivo à formação de novos grupos ou coletivos culturais?
III. PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONSELHOS
- Como se dá a escuta ativa da população nas decisões culturais do município?
- Quais canais são utilizados para receber sugestões ou propostas da comunidade?
- O Conselho Municipal de Cultura está ativo e funcionando regularmente?
- Há envolvimento da sociedade civil nas reuniões e decisões do conselho?
IV. PLANEJAMENTO E ESTRATÉGIAS
- O setor possui um plano de metas anual ou planejamento estratégico?
- Quais são as principais diretrizes para definição de prioridades em cultura?
- Existem políticas específicas voltadas à inclusão e à diversidade nas ações culturais?
- Há parcerias com escolas, associações ou coletivos culturais locais?
V. NOVAS PROPOSTAS DE EVENTOS
- Existe previsão para criação de novos eventos culturais no município?
- Quais ideias estão em estudo ou em fase de planejamento?
- A Prefeitura disponibiliza editais ou apoio para organizações externas proporem eventos?
VI. FUNDO DO COMPAC – CONSELHO DE PATRIMÔNIO CULTURAL
- O Fundo Municipal de Patrimônio Cultural (Fundo do COMPAC) está ativo e com recursos disponíveis?
- Quais foram os principais investimentos realizados com o fundo nos últimos 12 meses?
- Existe um plano de aplicação e acompanhamento dos recursos?
- Como ocorre a prestação de contas e a transparência sobre o uso dos recursos do fundo?
- O Conselho de Patrimônio (COMPAC) se reúne com frequência? A comunidade participa dessas discussões?
- Há sugestões para aprimorar a gestão e a utilização do fundo?
VII. DESAFIOS E PROPOSTAS
- Quais são os principais desafios enfrentados atualmente na área cultural do município?
- Quais propostas ou sugestões poderiam fortalecer a política cultural local?
Indexação
Observação