Ofício de Vereador nº 133 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício de Vereador
Ano
2025
Número
133
Data de Apresentação
13/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ao Excelentíssimo Senhor
Gerente da Divisão de Meio Ambiente
Claudio Junior Araújo
Assunto: Emissão de um parecer opinativo referente ao Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 21/2025.
Com nossos cordiais cumprimentos, respeitosamente, solicitamos ao Setor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal que emita um parecer opinativo quanto ao Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 21/2025, que se encontra disponível para consulta no link: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14750 .
O parecer deve abordar os seguintes aspectos:
- Apontamentos técnicos relevantes ao projeto;
- Estudo ambiental detalhado sobre as implicações do projeto;
- Análise da compatibilidade do projeto com o Plano Diretor Municipal.
A opinião técnica do Setor de Meio Ambiente será fundamental para subsidiar as discussões e deliberações desta Casa Legislativa sobre o referido projeto.
Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação.
Atenciosamente,
Gerente da Divisão de Meio Ambiente
Claudio Junior Araújo
Assunto: Emissão de um parecer opinativo referente ao Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 21/2025.
Com nossos cordiais cumprimentos, respeitosamente, solicitamos ao Setor de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal que emita um parecer opinativo quanto ao Projeto de Lei Ordinária pelo Legislativo nº 21/2025, que se encontra disponível para consulta no link: https://sapl.andradas.mg.leg.br/materia/14750 .
O parecer deve abordar os seguintes aspectos:
- Apontamentos técnicos relevantes ao projeto;
- Estudo ambiental detalhado sobre as implicações do projeto;
- Análise da compatibilidade do projeto com o Plano Diretor Municipal.
A opinião técnica do Setor de Meio Ambiente será fundamental para subsidiar as discussões e deliberações desta Casa Legislativa sobre o referido projeto.
Agradecemos antecipadamente a atenção dispensada a esta solicitação.
Atenciosamente,
Indexação
Observação