Requerimento nº 168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
168
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
1204
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que subscreve o presente, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, REQUERER, nos termos regimentais, as seguintes informações sobre o Banco de Ração Municipal:
1. Como se dá o funcionamento do Banco de Ração no município?
2. Quais são os critérios para acesso ao programa?
3. Quantas famílias ou entidades estão atualmente cadastradas e sendo beneficiadas?
4. Qual a origem dos recursos ou doações que abastecem o Banco de Ração?
5. Quais ações de divulgação têm sido realizadas para garantir que a população tenha conhecimento sobre este serviço?
Justificativa
O presente requerimento se faz necessário tendo em vista a importância de esclarecer à população sobre a estrutura, funcionamento e abrangência do Banco de Ração Municipal, instrumento de grande relevância para o cuidado e bem-estar animal. A transparência das informações possibilita à sociedade compreender a efetividade da política pública e contribui para o aprimoramento das ações na área.
1. Como se dá o funcionamento do Banco de Ração no município?
2. Quais são os critérios para acesso ao programa?
3. Quantas famílias ou entidades estão atualmente cadastradas e sendo beneficiadas?
4. Qual a origem dos recursos ou doações que abastecem o Banco de Ração?
5. Quais ações de divulgação têm sido realizadas para garantir que a população tenha conhecimento sobre este serviço?
Justificativa
O presente requerimento se faz necessário tendo em vista a importância de esclarecer à população sobre a estrutura, funcionamento e abrangência do Banco de Ração Municipal, instrumento de grande relevância para o cuidado e bem-estar animal. A transparência das informações possibilita à sociedade compreender a efetividade da política pública e contribui para o aprimoramento das ações na área.
Indexação
Observação