Requerimento nº 170 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
170
Data de Apresentação
21/08/2025
Número do Protocolo
1222
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que subscreve, cumprimentando Vossa Excelência, vem respeitosamente solicitar que seja oficiado à Sra. Chefe do Executivo Municipal, requerendo informações sobre o atendimento as pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Andradas.
1. Quais programas, projetos ou políticas públicas estão em andamento voltados ao atendimento de pessoas em situação de rua?
2. Como é realizado o acolhimento, acompanhamento e reinserção social dessas pessoas?
3. Há oferta de tratamento, encaminhamento ou apoio específico para usuários de drogas?
4. Existe levantamento atualizado da quantidade aproximada de pessoas em situação de rua e usuários atendidos pelos programas do município?
5. Quais são as metas e perspectivas do setor para o próximo período em relação a essa temática?
6. Quantos profissionais estão atualmente destinados ao atendimento dessa população (assistentes sociais, psicólogos, educadores, etc.)?
7. Existe equipe de abordagem de rua em atividade? Qual a periodicidade desse trabalho?
8. Há registro de quantas pessoas foram efetivamente reinseridas no mercado de trabalho ou retornaram ao convívio familiar através de programas municipais?
9. Qual é a destinação dada às pessoas que não aceitam acolhimento ou tratamento?
10. Há parcerias com clínicas de recuperação ou comunidades terapêuticas? Em caso afirmativo, quais são e como se dá esse vínculo?
11. Quais recursos financeiros, materiais e humanos foram aplicados desde o ano de 2021especificamente nessas políticas?
12. Existe acompanhamento médico/psicológico regular disponibilizado pelo município a esse público?
13. Há previsão de ampliação de vagas em abrigos, centros de acolhimento ou repúblicas sociais?
14. O município possui articulação com o Judiciário, Ministério Público ou Defensoria Pública para atender essa população em situação de vulnerabilidade?
1. Quais programas, projetos ou políticas públicas estão em andamento voltados ao atendimento de pessoas em situação de rua?
2. Como é realizado o acolhimento, acompanhamento e reinserção social dessas pessoas?
3. Há oferta de tratamento, encaminhamento ou apoio específico para usuários de drogas?
4. Existe levantamento atualizado da quantidade aproximada de pessoas em situação de rua e usuários atendidos pelos programas do município?
5. Quais são as metas e perspectivas do setor para o próximo período em relação a essa temática?
6. Quantos profissionais estão atualmente destinados ao atendimento dessa população (assistentes sociais, psicólogos, educadores, etc.)?
7. Existe equipe de abordagem de rua em atividade? Qual a periodicidade desse trabalho?
8. Há registro de quantas pessoas foram efetivamente reinseridas no mercado de trabalho ou retornaram ao convívio familiar através de programas municipais?
9. Qual é a destinação dada às pessoas que não aceitam acolhimento ou tratamento?
10. Há parcerias com clínicas de recuperação ou comunidades terapêuticas? Em caso afirmativo, quais são e como se dá esse vínculo?
11. Quais recursos financeiros, materiais e humanos foram aplicados desde o ano de 2021especificamente nessas políticas?
12. Existe acompanhamento médico/psicológico regular disponibilizado pelo município a esse público?
13. Há previsão de ampliação de vagas em abrigos, centros de acolhimento ou repúblicas sociais?
14. O município possui articulação com o Judiciário, Ministério Público ou Defensoria Pública para atender essa população em situação de vulnerabilidade?
Indexação
Observação